Políticas de solos no Direito do Urbanismo e da Construção

O papel de uma lei de solos nas políticas de ordenamento do território e de urbanismo
Carnaxide, Oeiras, 25 e 26 de Novembro de 2011

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25 NOVEMBRO, sexta-feira                                                                                        * a confirmar

09:00    Recepção dos participantes

09:30    Abertura
            Claudio Monteiro, Presidente da Ad Urbem
            Isaltino Morais, Presidente do Município de Oeiras *  

10:15    Debate

10:30    Pausa para café 


10:45   PAINEL I - Objecto e conteúdo de uma nova lei de solos  
            Claudio Monteiro,Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
            Ana Catita, Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano 

11:15    Comunicações
            Debate

13:00    Almoço


14:30   PAINEL II - Instrumentos de execução de políticas de solos 
           Fernanda Paula Oliveira, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

15:00    Comunicações
            Debate

15:30    Pausa para café


15:45   PAINEL III - Economia do solo e instrumentos financeiros e fiscais de políticas de solos  
           Pedro Bingre do Amaral,Instituto Politécnico de Coimbra

16:15    Comunicações
            Debate


26 NOVEMBRO, sábado


10:00    PAINEL IV - O regime do uso do solo e a transformação do solo
            Sidónio Costa Pardal, Instituto Superior de Agronomia da Universidade Técnica de Lisboa

10:30    Comunicações
            Debate  

11:00    Pausa para café  

11:15    Encerramento
            Demetrio Muñoz Gielen,Investigador da Universidade de Radbound Nijmegen

12:00    Debate

13:00    Conclusão dos trabalhos  

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