Público, Inês Boaventura, 09.10.06
Sismos, tsunamis, deslizamentos e desabamentos, erosão marinha, cheias, incêndios florestais e outros perigos ligados à existência de indústrias e ao transporte rodoviário de matérias perigosas. A Área Metropolitana de Lisboa (AML), onde vive cerca de um quarto da população nacional, está particularmente exposta a um conjunto de riscos que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) quer ver cartografados por cada uma das câmaras municipais até 2015, data em que deverá também estar concluída a regulamentação dos usos incompatíveis com essa realidade.
O coordenador da área dos riscos e protecção civil do Plano Regional de
Ordenamento do Território (PROT), cuja versão final a CCDR-LVT prevê
entregar ao Governo no primeiro trimestre de 2010, admite que,
"comparando com o resto do país", a AML "é das piores" em termos de
exposição a perigos naturais. Como exemplo atente-se à susceptibilidade
sísmica, que é elevada ou muito elevada em 74 por cento do território
regional, ou à susceptibilidade à inundação portsunami, que é elevada
em 6,6 por cento dessa mesma área.
Se a isto juntarmos o facto de na AML viverem 2,75 milhões de
habitantes (que correspondem a 26,2 por cento da população portuguesa)
e de nesta região se concentrar "uma fatia considerável das estruturas
e actividades económicas", como diz o investigador José Luís Zêzere,
fica clara a importância de se estudar o fenómeno dos riscos, bem como
de se elaborar um plano de acção para os "evitar e mitigar".
Surpresas desagradáveis
O docente universitário doutorado em Geografia Física sublinha que "um
dos interesses desta avaliação", que no PROT em vigor desde 2002 era
praticamente inexistente, é "ter consciência que estas coisas existem e
que os seus impactes podem ser grandes e complicados". "A AML tem
potencialidade para ser uma bomba relógico quanto menos considerado for
o assunto", diz Zêzere, que acredita que se aquilo que agora se propõe
for concretizado é possível evitar "surpresas desagradáveis", sendo
certo que boa parte dos fenómenos naturais não é controlável e alguns
nem previsíveis são.
O primeiro passo previsto pelo PROT é a elaboração até 2015, por cada
uma das câmaras municipais da AML, e com um nível de detalhe artéria a
artéria, de "cartografia de susceptibilidade para todos os tipos de
riscos com incidência relevante no território". Aqui se incluem, além
da avaliação da exposição a fenómenos naturais, a identificação de
"estabelecimentos industriais perigosos, locais de manuseamento e
armazenamento de substâncias perigosas, gasodutos e oleodutos", de
"actividades poluentes do solo" e de "locais contaminados ou sujeitos a
contaminação".
À Autoridade Nacional de Protecção Civil caberá "executar um sistema de
localização em tempo real associado ao transporte rodoviário de
matérias perigosas". Trata-se, sublinha José Luís Zêzere, de "um
problema sério, porque hoje ninguém faz ideia de quantas viaturas estão
a viajar no país ou que trajectos estão a fazer" e "há coisas muito
piores do que gasolina a serem transportadas".
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