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Público, 22.09.09
O ministro do Ambiente, Nunes Correia, iniciou ontem uma semana de intensas negociações entre ambientalistas e responsáveis pelos PIN (projectos de interesse nacional) de turismo para o litoral alentejano, de modo a desbloquear, antes do fim desta semana, três investimentos que marcaram a legislatura. Ontem à tarde, juntou no seu gabinete os ambientalistas da Quercus e do
GEOTA , o presidente da Câmara de Grândola e representantes dos
promotores das herdades da Costa Terra, do Pinheirinho e da Comporta,
tendo manifestado o desejo de não terminar o mandato sem ter uma
solução.
A última vez que
se tinham sentado à mesa para este mesmo assunto foi em Março passado.
O assunto foi retomado há semana e meia, com o ministro do Ambiente a
fazer circular um projecto de acordo com o objectivo de fechar estes
dossiers antes do final do mandato. Eles foram travados pela Comissão
Europeia e pelos tribunais, a partir de queixas dos ambientalistas
interpostas em 2005.
As duas organizações mostram-se agora receptivas a um acordo,
consideram-no viável, mas o mesmo já não acham do prazo de quatro dias
sobre o qual o Governo está a trabalhar, segundo disseram ao PÚBLICO.
"O acordo é viável, é possível ultrapassar esta situação de conflito,
mas não é em quatro dias", afirmou Francisco Ferreira, dirigente da
Quercus, que participou no encontro, frisando que o texto final terá de
ir previamente a conselho de representantes da Quercus, o que considera
impossível fazer numa mesma semana.
"O acordo parece possível por várias razões, mas há pontos que têm de
ser clarificados, por isso, é impossível fechá-lo até sexta-feira",
sublinhou Carlos Costa, ex-presidente do GEOTA que acompanhou uma boa
parte do processo, face à expectativa do Governo de chegar antes do fim
da semana com um acordo entre os ambientalistas, os promotores e a
câmara.
O projecto de texto final deverá chegar aos interessados nas próximas
horas, com o ministro na expectativa de que as acções possam ser
retiradas. Contactado pelo PÚBLICO, o gabinete de Nunes Correia
respondeu que não faz declarações obre o assunto. O GEOTA considera que
"não é detentor de decisões do tribunal e estas coisas demoram o seu
tempo". Mas, mais do que a questão formal levantada pela Quercus, estão
em causa, para as duas associações, garantias que façam com que medidas
de consenso para todos sejam vertidas em lei, independentemente do
Governo que se seguir, e que garantam que serão aplicadas, através de
"instrumentos vinculativos". Isso implicará da parte do Governo
alterações do Programa Regional de Ordenamento do Território (PROT)
alentejano e do PDM.
"Este Governo não aprovou nem vai aprovar o PROT alentejano e a c âmara
não diz no projecto de acordo quais as regras que vai ter", acrescenta
Francisco Ferreira, para quem "o Governo não é signatário, mas há
compromissos fundamentais do Estado" que têm de ser assumidos.
Os ambientalistas consideram como positivo o facto de a H erdade da
Costa Terra aceitar retirar cerca de 35 mil metros quadrados de
construção e a mudança para conceitos considerados mais sustentáveis.
Da parte da Herdade da Comporta, há a promessa de afectar mais de mil
hectares a área protegida privada. A divergência mantém-se quanto à H
erdade do Pinheirinho, pela sua intenção de construir mais 35 mil
metros quadrados, em volume. Não aumentando a ocupação de solo obrigará
a uma nova avaliação de impacte ambiental, na opinião das duas
organizações.
As partes já chegaram também a entendimento quanto a não serem
autorizadas mais áreas de desenvolvimento turístico em toda a faixa
alentejana da Comporta a Melides, bem como não serem permitidas mais de
1500 camas em Pinheiro da Cruz.
Os três investimentos turísticos na costa alentejana foram considerados
dos mais estratégicos neste sector e foram publicamente promovidos pelo
ex-ministro da Economia, Manuel Pinho, por ocasião da apresentação do
pacote de projectos de interesse nacional (PIN) em 2006.
A classificação de PIN, com a intervenção da agência para o
investimento, a Aicep , e uma prometida agilização de processos
administrativos, não salvou os projectos do crivo ambientalista e não
baixou a contestação dirigida aos três projectos por parte destes e da
Comissão Europeia, apesar de o tribunal ter revogado a providência
cautelar à Costa Terra.
As dificuldades perduraram e o ex-ministro da Economia Manuel Pinho
foi-se afastando dos projectos. No seu conjunto, os projectos de Pedro
Queirós Pereira (Costa Terra), da Pelicano (Pinheirinho) e do grupo
Espírito Santo (Comporta), representam mais de 1,7 mil milhões de euros
de investimento (todos somados) e a criação de mais de oito mil postos
de trabalho na região.
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