Público, 28.08.09, Luís Filipe Sebastião

O antigo quartel da Graça está mais perto de poder vir a ser transformado numa unidade hoteleira. A autarquia lisboeta discute na próxima semana uma proposta de protocolo, com o Ministério da Defesa, com vista à mudança de uso do espaço no Plano Director Municipal (PDM) e à cedência ao município da cerca e horta do antigo convento para criação de uma área verde de utilização pública.


O antigo Convento de Nossa Senhora da Graça e terrenos circundantes fazem parte de um perímetro militar, propriedade do Estado e afecto ao Ministério da Defesa Nacional. O conjunto arquitectónico, apesar de parcialmente classificado como monumento nacional, encontra-se em evidente estado de degradação, acentuada pelo abandono de grande parte das instalações. Em 2001, dos 7200 metros quadrados de área coberta do antigo convento, apenas cerca de 1200 m2 estavam ocupados. Actualmente ainda ali estão instalados alguns serviços do Exército e a intendência da GNR.


O presidente da autarquia, António Costa, vai levar à próxima reunião do executivo uma proposta de suspensão parcial do PDM na zona do quartel da Graça. Segundo o documento, o antigo aquartelamento está incluído em "área de usos especiais", o que inviabiliza a sua utilização para fins não militares, e não se revela "adequado" para a reabilitação do monumento. O Ministério da Defesa e a câmara reconhecem que, "complementando a rentabilização do quartel da Graça", os 26.000 m2 da cerca e horta do antigo convento "têm potencial para se tornar num espaço privilegiado de lazer, na sua vertente lúdica e cultural". O espaço será assim cedido ao município, com vista à fruição dos lisboetas e visitantes.


Abertura em Setembro?


A suspensão do PDM prevista no protocolo a firmar com o Ministério da Defesa, pelo prazo de três anos, visa alterar a área para "uso hoteleiro/turístico/cultural/social". O respeito pela antiga estrutura conventual, a demolição de construções dissonantes acrescentadas ao convento e das oficinas da parada, bem como a interdição de construção no logradouro da encosta a poente fazem parte das condicionantes impostas pela autarquia. Outras condições apontadas são a ocupação em cave para estacionamento com uso público da parada, mediante prévia avaliação arqueológica, e a recuperação da área verde com ligação entre o miradouro da Graça e a Rua de Damasceno Monteiro. O documento estabelece ainda que o reordenamento da parada, "com possibilidade de construção, fica condicionado a justificação técnica e à eventual deslocalização de actividades que ocupam espaços conventuais não integrados actualmente no prédio militar", desde que enquadrado nas regras do PDM.
O protocolo admite, desde logo, que, após a assinatura, a câmara pode avançar "com trabalhos de limpeza e desmatação da zona e posterior abertura ao público". O vereador dos Espaços Verdes, José Sá Fernandes, adianta que a recuperação da cerca será "por administração directa", não acarretando grandes custos ao orçamento municipal. O autarca, que em 2000 moveu uma acção popular com vista à devolução do convento a Lisboa, salienta "o benefício para a cidade, que ficará com a maior zona verde no seu casco urbano".