Público, 04.08.2009, Abel Coentrão

A perspectiva é praticamente unânime, mesmo para quem apenas visita a região. Que o Norte "é reconhecida, à escala europeia, como uma das regiões mais bem apetrechadas ao nível das rodovias de altas prestações", como nota o vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN), Paulo Gomes, é afirmação que nem precisava de estar entre aspas, dada a evidência que só os transmontanos, ainda à espera da auto-estrada até Bragança, podem, por enquanto, contestar.

Só que este impulso da última década e meia vai já em contramão com as necessidades de alteração dos padrões de mobilidade impostas pela luta contra as alterações climáticas. E no Plano Regional de Ordenamento do Território, a CCDRN defende, por isso, que se feche este ciclo, e se aposte, nas próximas duas décadas, num reforço das ligações ferroviárias interurbanas, intra-regionais e inter-regionais.

Actualmente em discussão pública, o PROT do Norte contém um capítulo dedicado à mobilidade, com um conjunto de respostas para a circulação de pessoas, bens e dados num território cujos níveis de urbanização, e respectivas relações, podem ser percebidos na infografia ao lado. Mas esse capítulo começa com um alerta para "o risco de sobredimensionamento das redes viárias, agravado pela insuficiente definição do papel de cada uma na hierarquia das ligações nacionais, regionais e locais", e para o "risco de concentração da procura num único modo de transporte", o rodoviário, pois claro, com penalização para "a mobilidade de pessoas e mercadorias e, por arrastamento, [para] a competitividade das pessoas, das organizações e das próprias cidades".

Num momento em que se antevê a construção de uma linha de velocidade elevada entre o Porto e Vigo, um dos aspectos fundamentais na política de transportes para a região é definir investimentos que articulem este novo serviço com o transporte urbano e suburbano (em modo rodo e, principalmente, ferroviário) e também com a rede de metro do Grande Porto. E, neste aspecto, do relatório técnico elaborado pelo perito António Babo, da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, pouco não foi transposto para a proposta final do PROT, um documento que tem já em conta investimentos em curso na Linha do Norte, na Linha do Minho (a Variante da Trofa), na Linha do Douro (compromisso de electrificação até à Régua) e na segunda fase do metro.

Perante estes desenvolvimentos, "do ponto de vista da consolidação do modelo territorial na Região do Norte", o PROT aponta assim como "essencial" colocar no horizonte algumas opções a tomar no longo prazo, no ciclo de investimentos pós 2015, "que possam desde já influenciar opções de curto e médio prazo". São elas a duplicação e electrificação da Linha do Minho entre Nine e Viana do Castelo", para a integrar no serviço de comboios "urbanos" da CP, servindo Barcelos e Viana; a remodelação da Linha do Vouga e o prolongamento da Linha de Braga até Guimarães (que fecharia um anel ferroviário de articulação entre as cidades de Braga, Guimarães, Vizela, Santo Tirso, Trofa e Famalicão, e um conjunto importante de serviços universitários e de investigação.

O documento propõe ainda que se estude a viabilidade técnica da integração da cidade de Vila Real no sistema ferroviário principal, o que, na prática, poderá significar a construção de uma alternativa à Linha do Corgo, ou um investimento nesta linha maior do que o que está para começar. No litoral, a grande novidade, a prometer grande debate e polémica, é proposta de "utilização da Linha da Póvoa para norte da Senhora da Hora na sua função train (comboio) em detrimento da sua função tram (metro ligeiro), no âmbito do projecto train-tram que está a ser desenvolvido pela Metro do Porto, cenário a equacionar no âmbito de um prolongamento da linha até Viana do Castelo". Uma opção que implicaria uma aposta clara num serviço com menos paragens para ligar rapidamente os pólos urbanos entre Matosinhos e Viana (ver texto ao lado).

O investimento não está contabilizado, até porque muitas destas opções carecem de estudo, mas Paulo Gomes acredita que, com o impulso internacional do compromisso que sair da cimeira de Copenhaga, e com uma agenda nacional virada para a "mobilidade verde", a maior parte das propostas do PROT acabará por sair do papel, já que se afiguram imprescindíveis não só para o cumprimento de metas ambientais, mas também para a competitividade económica da região.