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Moradores contra ameaças urbanísticas em Oeiras Imprimir E-mail

Público, 23.06.2009, Luís Filipe Sebastião

Uma associação de moradores lançou há duas semanas uma petição online em defesa do "crescimento sustentado da freguesia de Carnaxide", que até ontem à tarde recolheu 803 subscritores. Os habitantes da freguesia do concelho de Oeiras contestam vários projectos, entre os quais o de uma urbanização junto ao marco geodésico da serra de Carnaxide, que ameaça comprometer uma das zonas de aproximação dos helicópteros ao vizinho Hospital de Santa Cruz.

A petição, endereçada ao presidente da Câmara de Oeiras, assume-se também contra a "eventual alteração do PDM [Plano Director Municipal] que implique aumento do índice de construção em vigor em Carnaxide e na Outurela/Portela". Segundo o texto, o crescimento de Carnaxide e de Linda-a-Velha "tem sido feito à custa da degradação da qualidade de vida dos moradores das duas freguesias, onde existe uma das maiores densidades populacionais do país".

Na sequência do "atentado urbanístico" do Alto dos Barronhos/Nova Carnaxide, alerta-se para outro "desmando imobiliário" em preparação no Alto da Montanha (Outurela/Portela), com 800 fogos, em prédios de sete a 12 andares. Uma providência cautelar já foi interposta contra o projecto pelo Hospital de Santa Cruz, por colidir com uma das zonas de aproximação dos helicópteros com doentes graves e órgãos para transplante. Numa outra acção, a Associação de Moradores do Casal da Amoreira pede a nulidade do licenciamento do empreendimento junto a moradias de dois pisos, em violação do PDM, e que "descaracterizará irremediavelmente uma das edificações marcantes da freguesia, o farol e marco geodésico 'foguetão' de Carnaxide" - que faz parte do sistema de referenciação para a navegação no Tejo.

Para além das "mais de três mil viaturas/dia no extremo norte de Carnaxide" que esta urbanização deverá acarretar, a petição alerta para os 151 fogos em construção a norte do hospital (Alto da Vila, Quinta do Cerrado e Vila Utopia). Contestados são também os projectos que se encontram em estudo, "no segredo dos gabinetes da câmara municipal e dos promotores imobiliários", para a Pedreira dos Húngaros (mais de mil fogos), para o espaço da Protecção Civil (centro multiusos Edge Tower), para a rotunda das Cicas (dois prédios de 13 andares) e para Estrada da Outurela (hotel de oito pisos).

Os peticionários reclamam que a autarquia privilegie a criação de espaços verdes, equipamentos e acessibilidades. "Não queremos saber de política. Queremos é preservar alguma qualidade de vida que ainda temos na freguesia", comentou Carlos Alcobia, presidente da associação de moradores, notando que a urbanização do Alto da Montanha conta com várias ilegalidades que tornam nulos os licenciamentos, nomeadamente por falta dos pareceres favoráveis da Direcção-Geral de Faróis e do Instituto Nacional de Aviação Civil.

Sobre a petição o presidente da câmara, Isaltino Morais, comentou apenas, através do gabinete de comunicação, que "não está prevista uma alteração do PDM que aumente o índice de construção em vigor".

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