i, Filipe Morais, 29 de Maio de 2009

O estacionamento em Lisboa pode vir a ficar mais caro. O vice-presidente da câmara de Lisboa, Manuel Salgado, considera que estacionar na cidade deve custar mais do que custa hoje e que essa pode ser uma ferramenta para um dos objectivos do Plano Director Municipal, que começa a ser agora discutido. Retirar carros da cidade e apostar nos transportes públicos é a ordem, nem que para isso seja necessário levar os locais de emprego para onde estão os transportes públicos.

Esta é uma das apostas do executivo de António Costa na Câmara Municipal de Lisboa para a revisão do Plano Director Municipal (PDM), o instrumento de ordenamento da cidade. O plano em vigor foi aprovado há 15 anos e três dias na Assembleia Municipal.

O próximo planeamento da cidade vai ser feito em torno das grandes obras que estão previstas, como a terceira travessia do Tejo, a saída da CREL para Lisboa, a saída do aeroporto da Portela da cidade e a reestruturação do porto. E tudo numa época de crise que obriga a "pensar Lisboa no futuro, com a nova economia e com todos os problemas de criação de emprego", disse ao i o vice-presidente da câmara, Manuel Salgado, que tem o pelouro do Urbanismo e a tutela a revisão do PDM.

Uma das prioridades na mudança é a "recomposição social de Lisboa, evitando que as pessoas continuem a sair da cidade" e para isso há que mudá-la. O alvo a abater será o transporte individual, mas agora com uma mudança de estratégia Mais do que campanhas para promover a oferta de transportes públicos, a equipa de António Costa quer dificultar a vida aos automóveis em Lisboa. Além das mudanças na circulação, Manuel Salgado defende que "o preço do estacionamento deve ser mais caro, porque é espaço público que está a ser ocupado".

"Temos que reduzir a oferta de estacionamento. Actualmente, o PDM prevê um mínimo de dois lugares de estacionamento a cada 100 metros, mas queremos que o novo plano possa estabelecer um número máximo de lugares." No entanto, sublinha que esta possível subida de preços para o estacionamento à superfície "é uma responsabilidade da Empresa Pública de Estacionamento de Lisboa (EMEL).

As restrições à circulação aos automóveis na capital passam ainda pelo aumento do estacionamento condicionado na via pública a todo o concelho, introdução de limite máximo de velocidade de 30 km/h em todos os bairros - de forma a cortar o tráfego de atravessamento - e redução de segundas filas de trânsito no eixo-central (Baixa, Avenida da Liberdade, Fontes Pereira de Melo e Avenida da República) para metade das que existem hoje.

Para que não haja desculpas para não aumentar o uso dos transportes públicos em Lisboa, o vice-presidente da autarquia quer deslocalizar centros empresariais e comerciais para juntos dos principais terminais de transportes públicos: casos de Sete Rios, Alcântara e Parque das Nações. "Se os empregos estiverem mais perto dos transportes, não há por que não usá-los. E isso pode aplicar-se também aos equipamentos, como tribunais ou hospitais."

INVESTIR NO CENTRO Manuel Salgado garante que não descura "o urbanismo de proximidade, que pode resolver os problemas do dia-a-dia das pessoas". "Temos que recompor socialmente a cidade", diz. Para isso, admite aplicar o PDM "em escalas de tempo e em escalas de detalhe", para resolver questões como o vale de Alcântara, a ligação com a embocadura do rio, os planos de pormenor na zona da Boavista, ou a intervenção na Baixa da cidade e Parque Mayer - projectos de curto prazo, mas com grande impacto em Lisboa. "Num momento de escassez de recursos, o que for feito tem de ser muito bem feito, tem de ter muita qualidade. E quer sejam iniciativas públicas quer sejam iniciativas privadas, terão que ir sempre no sentido de valorizar." Aqui, Manuel Salgado dá os exemplos da recuperação da frente rio e do projecto previsto para o Terreiro do Paço, que vão aumentar as áreas para peões e condicionar a circulação de carros - "que é, de facto, o que nos pedem". Em discussão vai estar também o modelo da cidade: uma com pessoas a viver na periferia e que vêm trabalhar no centro, ao estilo norte-americano, ou uma com mais pessoas a viver e a trabalhar no centro, ao estilo europeu. A câmara inclina-se mais para a segunda opção.

Como exemplo de um caso pouco pensado para as pessoas, o arquitecto Eduardo Leira, autor do projecto da Alta de Lisboa (e que vai estar hoje presente na conferência "Uma Cidade para o Futuro. O PDM de Lisboa"), referiu ontem que a "mentalidade da prioridade ao carro está aplicada em toda a estrutura viária". As estações de Metro mais modernas são um exemplo: "São quimicamente puras. São bonitas, mas quase parece que as pessoas incomodam e têm de pedir licença para se sentarem. Estes são espaços que têm de ser desenhados para as pessoas, com cafés, locais para se sentarem e onde se sintam bem". Leira defende também que é necessário passar a mensagem. "Há uns anos o carro era um bem social, mas hoje todos temos carro. Só não o usem é para vir à cidade!".

ALERTAS A proposta de PDM que começa a ser discutida define como oportunidades a melhoria de acessibilidades e atractividade internacional de Lisboa por via da construção das ligações ferroviárias de alta velocidade ao Porto e a Madrid e determina que a cidade tem que assumir-se como porta de entrada na Europa para empresas e investidores do espaço lusófono. Isto apesar das ameaças do risco de centralização em Madrid (e Barcelona) de empresas vocacionadas para o mercado ibérico.

Com o início da discussão, a oposição na autarquia de Lisboa já lançou alertas. A independente Helena Roseta lembra que esta é uma fase inicial da discussão. "Há muito trabalho técnico feito, mas falta a ligação com uma estratégia para a cidade, num modelo relativamente cego a nível social, porque Lisboa tem muita gente, população pobre e envelhecida, nos bairros críticos. O PDM devia incluir uma estratégia para estes bairros e não definir apenas as oportunidades imobiliárias. É preciso não esquecer que aqui estão também muitos jovens. Se melhorarmos a vida nestes bairros, melhoramos também a vida na cidade."

De resto, Roseta espera "que realmente se consiga retirar carros de Lisboa, mas a cidade sozinha não consegue fazê-lo. O aumento de preços do estacionamento pode ser uma ideia, mas o que é preciso é que haja soluções para as pessoas, como passes familiares. As pessoas fazem contas e mesmo com o aumento de preços, uma família junta-se e pode ficar mais barato levar o carro."

PSD contra Já Margarida Saavedra, vereadora do PSD, ataca a conferência de hoje, por considerar que "a câmara está a pagar a campanha de António Costa". Sobre a proposta de PDM, disse ao i que "não tem viabilidade" e defendeu a manutenção do aeroporto da Portela: "Lisboa não pode ficar sem aeroporto, precisamos de um que assegure pelo menos os voos domésticos". A vereadora laranja diz ainda que não quer uma terceira travessia do Tejo porque "o tráfego vai aumentar em 30%" e "os camiões TIR terão de passar pela rua do Arsenal, para atravessar o rio". Quanto ao porto, é necessário "mas não é preciso que triplique de tamanho. Lisboa não é uma cidade portuária".

Apesar do início da discussão do plano, ontem o Conselho de Ministros aprovou duas suspensões parciais do PDM, por dois e três anos, para viabilizar a construção das instalações da Polícia Judiciária, na Gomes Freire, e uma subestação da Rede Nacional de Transporte de Electricidade, em São Francisco Xavier. com Alexandre Soares