Público, 29.05.2009

Encarregada pelo presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, de estudar o repovoamento de Lisboa, a vereadora Helena Roseta lançou uma consulta pública destinada a apurar o que pensam os habitantes sobre esta questão. Cerca de 320 mil folhetos estão a chegar às caixas de correio dos lisboetas com um questionário que também pode ser respondido on-line, no endereço http://habitacao.cm-lisboa.pt/consulta.

Em que medida será necessário reduzir o desequilíbrio entre a oferta e a procura de habitação, em quantidade, qualidade e preço acessível (isto é, adequado à taxa de esforço das famílias)? Será o reforço dos laços de vizinhança fundamental para melhorar a vida na cidade? Estas são algumas das perguntas que Helena Roseta coloca no âmbito do Plano Local de Habitação que está a desenvolver na autarquia, destinado a traçar a política municipal para este sector nos próximos quatro a cinco anos.

A equipa do Plano Local de Habitação distribuiu ainda por todas as juntas de freguesia de Lisboa um kit contendo, além dos questionários, a documentação que está na base da consulta pública. O tema será também alvo de cinco debates públicos em Junho. O primeiro terá lugar dia 15, no Instituto Superior de Engenharia, enquanto o segundo irá realizar-se no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, no dia seguinte. O teatro A Barraca, em Santos, será o palco do terceiro debate, a 17 de Junho, seguindo-se, a 18, a biblioteca Orlando Ribeiro, em Telheiras, e, a 19, o Padrão dos Descobrimentos. Todas as sessões terão início às 21h. Após a consulta pública, o documento será submetido a aprovação da câmara e da assembleia municipal.

A câmara quer que os promotores imobiliários passem a reservar uma percentagem das casas que constroem na cidade para habitação a custos controlados. Uma medida que, apesar de impopular no sector imobiliário, já contou com uma ou outra adesão em alguns empreendimentos que estão a ser desenvolvidos.