in Público, 22.05.2009

O elevado preço que se paga por um certificado de desempenho energético, obrigatório para todos os edifícios e apartamentos, pode travar o mercado de reabilitação urbana, alertou ontem o presidente do Instituto Nacional da Construção e do Imobiliário (INCI), Ponce de Leão. A emissão de certificados de desempenho energético e da qualidade do ar interior é obrigatória para todos os edifícios e apartamentos existentes, desde o início do ano, sempre que se realiza um contrato de arrendamento ou de compra e venda.

"Não devemos tentar utilizar este mercado (de reabilitação) que já existe para uma galinha ou para várias galinhas de ovos de ouro", avisou Ponce de Leão, durante um seminário sobre reabilitação e certificação energética de edifícios realizado na FIL, na Tektónica-Feira Internacional da Indústria da Construção.

Os valores dependem dos peritos que realizam o serviço, mas estima-se que o dono de um apartamento de 100 metros quadrados terá de pagar cerca de 150 euros para ter na mão este certificado, que avalia qual a classe de eficiência energética da habitação (entre A+ e G) e recomenda acções de melhoria. Num edifício de vários andares, o preço sobe para vários milhares de euros.

O presidente do INCI defendeu que a certificação energética, obrigatória a nível europeu, é "o caminho a seguir", mas considerou que o número de peritos qualificados (actualmente 800 com carteira profissional) tem de crescer, tal como as empresas de auditoria. "Se houver 1600 ou 2000 peritos haverá valores mais concorrenciais", concluiu. Em causa estão os custos "apertados" da reabilitação no centro das cidades: ao somar mais esta despesa, pode-se "destruir o mercado". I.S.