in Público, 22.04.2009, Inês Boaventura
O vereador do Urbanismo da Câmara de Lisboa disse ontem que o Programa Prioritário em Acções de Reabilitação, que prevê um investimento de 120 milhões de euros em quase 350 empreitadas, vai ter "um enorme impacte em termos de emprego e reanimação da economia da cidade", envolvendo cinco mil trabalhadores. Na cerimónia de apresentação do programa que se realizou ontem, Manuel
Salgado sublinhou que quase 60 por cento das empreitadas que a
autarquia pretende realizar no prazo de quatro anos não ultrapassam os
166 mil euros, o que permitirá que muitas das obras sejam concretizadas
por "pequenas empresas".
Ao invés do que aconteceu num passado que o
vereador do Urbanismo e Planeamento Estratégico caracterizou como "não
particularmente feliz", o actual executivo optou por "não agrupar [as
intervenções] em megaempreitadas, às quais concorriam grandes empresas". Perante uma plateia formada por muitos representantes de empresas
ligadas à área da construção, o presidente da autarquia lançou um apelo
directo à participação dos presentes na concretização do programa,
assegurando que este só foi lançado depois de ter "financiamento
garantido". "Gostaríamos que se preparassem para concorrer a este
programa", afirmou António Costa, explicando que os interessados
poderão em breve registar-se no site da Câmara de Lisboa, com o
objectivo de virem a ser consultados para a adjudicação das empreitadas. O presidente da autarquia referiu que as 345 empreitadas previstas vão
ser concretizadas com recurso a um financiamento da banca no valor de
120 milhões de euros, garantindo que foram negociadas "condições
financeiras ímpares" para o município. No seu discurso, numa sala
apinhada de empresários e autarcas, António Costa não admitiu a
hipótese de a contratação dos empréstimos vir a ser chumbada: "Assim
que a assembleia municipal aprove, este programa tem condições para
arrancar", disse, confiante. Em declarações aos jornalistas, o autarca socialista considerou que só
por "uma enorme cegueira política" é que os deputados
sociais-democratas poderão votar contra esta iniciativa
inviabilizando-a, uma vez que estão em maioria na assembleia municipal.
"Espero que se comportem de acordo com o interesse da cidade, que é
aprovar este programa", disse António Costa, sublinhando que "muitas"
das obras em causa "foram lançadas pelo PSD, sem condições de
financiamento". Confrontado com o facto de o Programa Prioritário em Acções de
Reabilitação, cuja concretização se alarga por quatro anos, ter sido
lançado a alguns meses da realização de eleições autárquicas, o autarca
defendeu que "a cidade não acaba e começa com as eleições". "Neste
mandato estamos sempre em eleições. É absolutamente anómalo",
acrescentou, lembrando que ainda falta "um quarto do mandato".
E se os deputados municipais do PSD seguirem o sentido de voto dos
vereadores do partido e chumbarem a operação? A única alternativa,
garantiu um António Costa convencido de que irá vencer as eleições, "é
voltar a aprovar a proposta na primeira reunião de câmara do próximo
mandato" e submetê-la mais uma vez à assembleia municipal. Mas isto,
lembra o autarca, "significa perder sete meses" e colocar em risco as
condições negociadas com a banca. "É uma oportunidade que seria inexplicável como se poderia desperdiçar", rematou o presidente da câ-
mara, considerando que para o chumbo dos sociais-democratas não foi
apresentada "nenhuma boa razão". E enquanto isto, lamentou ainda, "a
cidade está enxameada de andaimes de obras inacabadas".
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