in Público, 22.04.2009, Aníbal Rodrigues

O presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, culpa o Governo pelo facto de a Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) Porto Vivo ainda não ter tido acesso a um empréstimo de até 70 milhões de euros, a conceder pelo Banco Europeu de Investimentos (BEI), que serviria prioritariamente para recuperar o Morro da Sé. Esta área dispõe também de uma candidatura, aprovada, ao Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Para que o empréstimo se concretize é imprescindível um aval sobre 60 por cento dos 70 milhões, por parte do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e outro sobre 40 por cento, por parte da Câmara do Porto.

Rui Rio reconhece a vontade por parte do IHRU de dar o aval ao empréstimo, sem o qual as obras não podem avançar. Mas o instituto precisa de autorização da tutela, o Ministério do Ambiente, e do Ministério das Finanças. "Há meses que o Governo não dá resposta. Não sei se é apenas por incompetência ou se é de propósito", disparou Rui Rio, anteontem à noite, durante a Assembleia Municipal do Porto. "O Governo não tem que emprestar dinheiro nenhum, só tem que avalizar e nem assim é capaz de respeitar uma prioridade da cidade", continuou.

As críticas de Rui Rio estenderam-se ainda às contas de 2008 da Porto Vivo em que prevalece a mesma proporção de 60 por cento/IHRU e 40 por cento/autarquia. Assim, cabe ao IHRU entrar com "pouco mais de um milhão de euros" em relação ao exercício de 2008 e à câmara com pouco mais de 700 mil euros. "Estamos a falar de dez tostões, mas o IHRU não tinha autorização para aprovar as contas de 2008", lamentou Rui Rio, que classifica a questão do empréstimo e das contas como "uma vergonha". O autarca fez ainda questão de sublinhar: "Um milhão e pouco - é aquilo que o Governo dá à cidade do Porto [por ano] em matéria de reabilitação urbana."

Confrontada pelo PÚBLICO com estas declarações, fonte do Ministério do Ambiente adiantou apenas que o "pedido de aval ainda está a ser analisado pela tutela e pelo Ministério das Finanças". Ainda durante o decorrer da assembleia, o socialista Gustavo Sampaio rebateu o ataque de Rui Rio, acusando o presidente da Câmara do Porto de "não trazer a informação toda" no que diz respeito ao atraso no aval. Gustavo Pimenta não acredita que os responsáveis do Governo tenham ficado "insanos", a ponto de não prestarem o aval sem disporem de razões para tal.

Outro dos pontos desta assembleia municipal que prometiam gerar mais celeuma, a aprovação das contas da câmara de 2008, ficou adiado para a próxima segunda-feira.
"Há meses que o Governo não dá resposta. Não sei se é apenas por incompetência ou se é de propósito", disse Rio