in Público, 21.04.2009, Patrícia Carvalho

O processo do Parque da Cidade, no Porto, voltou para as mãos da câmara municipal. O prazo aprovado pelo município para que o consórcio envolvido no acordo extrajudicial encontrasse compradores para os terrenos cedidos pela autarquia terminou ontem. Os interessados apareceram, mas a aquisição dos terrenos está sujeita a uma série de condições que a autarquia poderá ou não aceitar.

Ontem mesmo deveria ter seguido para o presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Rio, uma carta da empresa Médio e Longo Prazo (uma das que compõem aquele consórcio, a par com a Préstimo e a Jardins de França), dando conta do número de entidades que se mostraram interessadas em adquirir os terrenos incluídos no acordo extrajudicial e das condições por elas exigidas.

As empresas Préstimo e Jardins de França não estão envolvidas neste documento, já que consideram que o prazo efectivo para o fim do acordo terminou a 20 de Março.

Vários interessados
O PÚBLICO sabe que existem interessados em todos os terrenos, mas que as condições (relacionadas, pelo menos em alguns dos casos, com garantias de licenciamentos) são muitas. Por isso, a bola está, de novo, do lado da autarquia, que deverá decidir se aceita ou não estas exigências.
Se a câmara considerar que as condições são aceitáveis, será ainda necessário convencer a Préstimo e Jardins de França a aceitarem esta nova etapa, uma vez que o acordo extrajudicial, assinado em Dezembro, aplica-se ao consórcio no seu todo.

O protocolo, celebrado entre a câmara e o consórcio detentor de terrenos do Parque da Cidade, estabelece que o município cede terrenos e imóveis, que deveriam ser vendidos até ao final do dia de ontem, recebendo o consórcio o valor da transacção, estimado em 43,8 milhões de euros. Em contrapartida, as empresas comprometiam-se a pôr um fim a todos os processos judiciais contra a câmara, envolvendo o Parque da Cidade, e que poderiam custar ao município cerca de 170 milhões de euros.

O prazo inicial para que o consórcio encontrasse compradores para os bens cedidos era 20 de Fevereiro. O consórcio pediu mais 30 dias, mas Rui Rio decidiu alargar o prazo para 60 dias - medida que dividiu o consórcio e que levou à reactivação das acções judiciais a partir de 20 de Março.

A Préstimo e Jardins de França recusaram sempre estender o acordo para lá dessa data, enquanto a Médio e Longo Prazo continuou à procura de compradores. O PÚBLICO tentou ouvir a posição da Câmara Municipal do Porto, mas tal não foi possível.