O Ordenamento do Território num Mundo de Exigência Crescente - Das Ambições do PNPOT à Contradição de Investimentos em Vias de Concretização Manuel Carlos Lopes Porto Almedina, 2008. 160 págs. ISBN 9789724036885
A problemática do ordenamento do território tem de merecer-nos a maior
atenção. De um bom ordenamento depende a qualidade de vida das pessoas,
designadamente no domínio ambiental. Mas para além disso será
determinante para a competitividade dos países, num mundo globalizado
cada vez mais exigente, evitando-se deseconomias graves e promovendo-se
um máximo aproveitamento dos recursos de que se dispõe. Trata-se de exigências acrescidas agora com as dependências energéticas
e uma crise financeira que exige ainda maiores cuidados. Podendo
reconhecer-se as boas intenções do PNPOT, investimentos em
concretização, como são os casos do TGV de ligação a Madrid e do novo
aeroporto de Lisboa, vêm pôr em causa a possibilidade de seguirmos no
caminho desejável, com relevo, a par de outras consequências, para a
competitividade do nosso país. Além de proceder a esta crítica, o autor
aponta caminhos ainda em aberto, capazes de atenuar as consequências
negativas do que está em vias de concretização e promover uma maior
dinamização da economia. Sendo a acentuação dos desequilíbrio em Portugal consequência, não de
razões naturais, mas sim do centralismo, na linha dos ensinamentos hoje
bem sucedidos da teoria económica da política (da public choice),
evidenciando que um poder centralizado nunca promoverá a equidade
territorial, o autor conclui que só com a criação das regiões
administrativas no continente português será possível ter um país mais
equilibrado e competitivo.
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