in Público, 09.04.2009, Ana Henriques

O processo para a construção de um edifício de grandes dimensões junto ao Largo do Rato, em Lisboa, deve ser anulado, porque os dados entregues pelos projectistas à câmara no pedido de licenciamento do projecto são falsos no que à altura dos prédios circundantes diz respeito, defende a vereadora do PSD Margarida Saavedra. Os autores do projecto, Manuel Aires Mateus e Frederico Valsassina, dizem não ver razões para tal desconfiança e alegam que os elementos postos em causa pelo PSD nem sequer foram tidos em conta na apreciação do projecto.

A promotora imobiliária Aldinis viu há dez meses a Câmara de Lisboa negar-lhe a licença de construção do imóvel de sete andares, destinado a apartamentos, depois de, em 2005, os sociais-democratas que governavam a autarquia terem viabilizado o projecto. Uma situação que levou a Aldinis a ameaçar processar o município, o que não fez até agora. Frederico Valsassina mostra-se admirado por Margarida Saavedra voltar com o tema à baila nesta altura: "Para mim, o assunto está encerrado. Não falamos com o proprietário [do terreno] há meses. Esse assunto morreu, já não tem interesse". Mas Diogo Jardim, ligado à promotora imobiliária, diz que a empresa tenciona mesmo avançar para tribunal para fazer valer o que entende serem os seus direitos.

Numa carta enviada recentemente ao presidente da câmara, António Costa, a vereadora do PSD expõe as suas objecções. Nos desenhos que os dois arquitectos entregaram nos serviços camarários, a altura dos imóveis que circundam o terreno destinado ao novo edifício foi "empolada", de forma a que este último aparentasse ser mais pequeno do que realmente é, defende. A autarca diz que, depois de ter recorrido aos serviços de um topógrafo, chegou à conclusão de que o muro do Palácio Palmela, por exemplo, onde está instalada a Procuradoria-Geral da República, aparenta nos desenhos de Valssassina e Aires Mateus ter cerca de 9,5 metros na sua altura máxima, "quando tem, de facto, 7,06 metros, o que equivale a uma distorção superior a 30 por cento".

O mesmo acontece, no seu entender, com a representação do chafariz do Rato, embora em menores proporções. No caso do alinhamento da nova construção com o edifício Ventura Terra, mesmo ao lado, há também um problema: "A cota de alinhamento permitida é de 18,26 metros, mas a altura do novo edifício é de 19,80 metros". Consequências? "Para alinhar com o edifício do lado o novo imóvel teria de ter menos um piso".

Anular processo
"Perante isto, a câmara deve anular todo o processo", argumenta Saavedra. Mas qual é a relevância disso depois da recusa da autarquia em autorizar o início das obras? A vereadora responde que a questão impede o promotor imobiliário de vir a alegar em tribunal direitos adquiridos em 2005, aquando da aprovação do projecto, uma vez que essa aprovação se baseou em dados errados. "A única hipótese que tem o promotor é deitar o projecto para o lixo e fazer outro", observa. A Aldinis está ligada a Diogo Vaz Guedes, ex-dirigente da Somague.

Aires Mateus desvaloriza as objecções de Saavedra. Depois de explicar que as cérceas dos edifícios contíguos à nova construção foram confirmadas pela sua equipa junto da câmara, acrescenta que a lei apenas impõe que na apreciação do projecto sejam levadas em conta as alturas dos edifícios que estejam na sua continuidade - Alexandre Herculano e Rua do Salitre. Ora os exemplos a que alude a vereadora, como o palácio Palmela e o chafariz, já estão noutras artérias, "pelo que, segundo a lei, não entram nestas contas", nota.