in Público, 08.04.2009, Carlos Filipe

A Câmara Municipal de Lisboa apresenta hoje à discussão na reunião do executivo uma proposta de contratação de vários empréstimos bancários, a diferentes instituições de crédito, no valor global de 120 milhões de euros, que se destinam, essencialmente, ao investimento em reabilitação, faseada, até 2012, do património edificado municipal para arrendamento, dos equipamentos e espaços públicos.

A proposta dá especial ênfase na aplicação em empreitadas iniciadas ou não concluídas nos bairros históricos e na zona de Marvila, sendo que a parcela mais volumosa será empregue na requalificação do parque escolar da cidade. As linhas mestras da proposta, segundo os proponentes, os vereadores das Finanças e do Urbanismo, respectivamente Cardoso da Silva e Manuel Salgado, estavam já delineadas nas Grandes Opções do Plano para o período citado, aprovadas em reunião camarária em Dezembro de 2008, com investimento previsto e contabilizado no orçamento deste ano.

Segundo o quadro descritivo da proposta a apresentar hoje à vereação, propõe-se a CML promover a reabilitação para arrendamento de um número aproximado de 600 edifícios ocupados ou devolutos, num total aproximado de 4000 fogos, mas também em edificações privadas, embora estas resultantes de obras coercivas.

As obras prioritários deste plano de investimento propõem acorrer à degradação extrema em 101 edifícios localizados em Alfama/Castelo (custo de 12 milhões de euros), Mouraria (5,8 milhões), Madragoa (142 mil euros), Bairro Alto (2,9 milhões), Bica e Baixa-Chiado (6,4 milhões) e em nove edifícios em outras áreas da cidade. Através da realização deste investimento, lê-se no documento camarário, "será possível concluir obras em cerca de 293 fogos habitacionais, que poderão vir a dar um importante contributo para o repovoamento destas áreas centrais da cidade. Já no que se refere ao espaço público, propõem-se intervenções de requalificação ambiental em alguns locais da Baixa Pombalina e do Chiado, e no Elevador da Bica.

Marvila será contemplada com uma dotação de 16,6 milhões de euros, para intervenções nos bairros dos Lóios, Amendoeiras/Olival, Flamenga, Armador e Condado. Outros imóveis municipais para arrendamento, sejam vilas e pátios e requalificação de espaço público estão contemplados com 16,9 milhões de euros.

A requalificação do parque escolar municipal receberá o maior quinhão do investimento, estimado em 29 milhões de euros, sendo que para a recuperação de equipamentos culturais serão gastos 12,2 milhões, destacando-se o núcleo museológico do Castelo de S. Jorge (2,2 milhões), a requalificação do Cinema S. Jorge (1,8 milhões) ou a reabilitação da hemeroteca, no antigo edifício do jornal Record, no Bairro Alto.

O faseamento previsto dos investimentos que a CML pretende realizar pressupõe a aplicação de 48,7 milhões de euros ainda este ano, 43,6 em 2010, 27,6 milhões em 2011 e 50,3 milhões de euros em 2012.