in Público, 06.04.2009, Jorge Talixa
A Rede Eléctrica Nacional (REN) pretende iniciar em 2010 a construção de uma nova linha de alta tensão que garanta o transporte para a região de Lisboa da energia adicional já produzida na zona de Sines e da que vai ser gerada pela futura central de ciclo combinado. O estudo de impacte ambiental (EIA) da infra-estrutura, que se estende por cerca de 100 quilómetros - entre o concelho alentejano de Vendas Novas e Fanhões (Loures) -, esteve em consulta pública até sexta-feira da semana passada.
O EIA explica que "o forte aumento da capacidade produtora de energia
eléctrica instalada na zona de Sines", com a existência de centrais de
co-geração e projectos para várias outras, além de uma informação
favorável já emitida pela Direcção-Geral de Energia para a próxima
construção de uma nova central de ciclo combinado a gás, levou a REN a
considerar necessário construir uma nova linha que garanta o escoamento
daquela produção nas melhores condições de segurança. A infra-estrutura a construir entre a zona da Landeira e Fanhões
ligará, por isso, à actual Linha Palmela-Sines 3 no concelho de Vendas
Novas. Nesta área deu-se, todavia, nos últimos meses, um ajuste de
percurso, devido à localização do futuro aeroporto na zona do Campo de
Tiro de Alcochete e à respectiva servidão, o que levou ao deslocamento
para leste e para a zona da Landeira (Vendas Novas) da ligação à rede
existente. Este ponto de ligação teve também em conta a melhor localização para
uma futura subestação de alimentação da linha ferroviária de alta
velocidade a construir entre Lisboa e Madrid. Os perto de 100
quilómetros da nova linha de alta tensão (400 kV) atravessam, assim,
sete municípios dos distritos de Évora, Setúbal, Santarém e Lisboa e o
EIA apresenta quatro alternativas principais de percurso, com algumas
pequenas variantes. Nos primeiros 67 quilómetros (entre Vendas Novas e o Porto Alto, no
concelho de Benavente), os autores do estudo dizem que foi equacionada
uma única alternativa, porque é a que "evita/minimiza a interferência
com as condicionantes identificadas correspondendo a um corredor viável
técnica e ambientalmente". A partir daí, os estudos admitem algumas
alternativas na travessia dos campos da Lezíria Grande de Vila Franca
de Xira, recomendando a opção pelo actual corredor da linha de 150 kV
Porto Alto-Sacavém, que deverá ser desmontada e desactivada com a
construção da nova linha (ver caixa). Nesta área, o EIA indica uma
alternativa, situada ligeiramente mais a norte e com mais cerca de 1800
metros de extensão, que minimiza o atravessamento da Zona de Protecção
Especial do Estuário do Tejo. Depois da travessia do rio nas proximidades da ponte Marechal Carmona,
o projecto admite duas alternativas principais: ou segue no sentido
este-oeste até à zona do Chão da Vinha, evitando zonas urbanas e
urbanizáveis das povoações de A-dos-Bispos, Cotovios e São João dos
Montes, ou flecte para sul, seguindo em paralelo com o Tejo até à zona
da Verdelha (freguesia de Alverca) e virando para Noroeste até ao Casal
das Bragadas. Os autores do EIA consideram mais favorável a primeira
hipótese, tendo também em conta que passa próximo de 431 edifícios,
enquanto as alternativas a sul atravessam zonas urbanas mais densas e
podem afectar 1200 a 1500 edifícios. A partir do Chão da Vinha e até Fanhões, as alternativas são idênticas,
procurando evitar zonas urbanas e urbanizáveis das localidades de Vila
Nova e da Bemposta (concelho de Loures). Nos 13 descritores avaliados,
a alternativa 2 (atravessa o concelho de Vila Franca de Xira mais a
norte) é considerada mais favorável em 9, seguida pela alternativa 1,
que é bastante semelhante. Os documentos apresentados consideram que os impactes geológicos não
são significativos, que os impactes no solo são temporários (fase de
obra) e que ao nível dos recursos hídricos, da qualidade do ar e do
ambiente sonoro são pouco significativos. Em fase de exploração, o impacte paisagístico é considerado o mais
relevante, sendo em parte minimizado pela desmontagem da actual linha
Porto Alto-Sacavém. O EIA realça também os impactes positivos
resultantes da melhoria das condições de fornecimento de energia e o
facto de prever a compatibilização com as actividades agrícolas e
florestais desenvolvidas ao longo do percurso (abrange cerca de 2800
hectares de solos de médio e elevado valor agrícola)
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