in Público, 05.04.2009, Jorge Talixa

A eventual construção de uma urbanização com cerca de 120 hectares e 1270 fogos ao longo da frente ribeirinha da Póvoa de Santa Iria está a motivar acesa polémica no concelho de Vila Franca de Xira. A CDU acha que o empreendimento, nas condições anunciadas no site do promotor (Teixeira Duarte Imobiliária), deixaria metade da população da Póvoa de Santa Iria sem vista para o Tejo. O PSD também tem dúvidas, frisando que esta é a freguesia mais pequena e mais densamente povoada do concelho. A maioria camarária PS garante que nada está aprovado e que a empresa é livre de divulgar as suas pretensões.

A CDU povoense lançou um abaixo-assinado na semana passada contra um empreendimento com as características anunciadas. A coligação acusa o PS de querer "dar como dado adquirido a construção desta urbanização", porque já está a ser divulgada pelo promotor sem que a revisão do Plano Director Municipal (PDM) esteja aprovada e porque a junta de freguesia já estará a limpar uma parte do terreno (onde tradicionalmente se realizam as festas anuais da cidade) "para que o empreiteiro se instale".

A CDU salienta que os povoenses "se recusam a ficar emparedados dentro da sua própria cidade e a perderem o contacto visual com o rio e com o mouchão", defendendo a recuperação de toda a zona ribeirinha para usufruto da população.

O problema foi também abordado na sessão camarária de sexta-feira, com a coligação PSD/CDS-PP a pedir explicações para a divulgação de um empreendimento que não corresponde ao previsto no PDM.
Maria da Luz Rosinha, presidente da autarquia, garantiu que o promotor "não tem nada aprovado. Tem uma pretensão que a câmara não pode impedir que vá desenvolvendo". A autarca reconheceu que, no início da década, câmara e o promotor assinaram um protocolo, através do qual a empresa cedeu terrenos para a construção do novo bairro dos pescadores avieiros, mas assegurou que "o município não se comprometeu com nenhum projecto de urbanização, que não existia, nem poderia existir" antes da revisãodo PDM.

Maria da Luz Rosinha afirmou, durante a discussão do relatório final da consulta pública da revisão do PDM, que o plano em vigor (aprovado quando a CDU dirigia a câmara) prevê uma ocupação "muito mais pesada" da frente ribeirinha entre Alverca e a Póvoa, admitindo cerca de 2800 fogos num plano de pormenor a que a maioria PS eleita em 1997 não deu sequência. "Nada será decidido sem passar pela câmara", afiançou, levando Nuno Libório, vereador e candidato da CDU à autarquia, a sustentar que, pela sua mão, "essa opção nunca chegará à câmara".