in Expresso, 05.04.2009, C. Antunes, J. Ventura e J. Figueiredo

É a região do país mais apetecida para projectos turísticos de Potencial Interesse Nacional (PIN), uma ‘via verde’ criada pelo Governo para facilitar a burocracia instalada na aprovação de investimentos considerados “estruturantes” para a economia nacional. O Algarve tem em curso 12 projectos PIN, envolvendo investimentos superiores a €3000 milhões e a criação de 14 mil novas camas turísticas.

Mas a crise que se abateu nos mercados internacionais foi um balde de água gelada para projectos de centenas de milhões de euros cuja âncora é a imobiliária turística — modelo feito para tempos de abundância, onde prosperava uma legião de britânicos ansiosos por comprar segundas residências no Algarve. A desvalorização da libra, que fez disparar os preços em euros, aliada às restrições de crédito, já está a levar muitos a abdicar dos sinais que tinham avançado para compra de casa e a desistir de fazer escritura, por falta de meios para a pagar.

“Estamos no bom caminho? Estes investimentos PIN previstos para o Algarve serão mesmo realizados?”, questionou Nuno Aires, vice-presidente do Turismo do Algarve, num debate promovido por esta entidade destinado reflectir sobre o futuro da região. “Mantém-se o ímpeto nos novos investimentos”, assegura José Estevens, presidente da Câmara de Castro Marim, onde estão previstos três PIN (Corte Velho, Verdelago e Quinta do Vale) totalizando €560 milhões. “Apanhámos uma série de sinais vermelhos, mas em Portimão os investidores não estão a raspar os pés”, reitera Manuel da Luz, autarca de Portimão. “Admito que haja recalendarização, mas não retracção de investimento. Há até grandes intenções de PIN em projecto”. Adianta ser o caso do empreendimento Morgado de Arje, de €500 milhões, além de outros cinco “grandes investimentos”.

Imobiliária mascarada de turismo, é a crítica generalizada aos PIN. “É um mecanismo perverso e que está em crise. Neste momento, os irlandeses não compram e há muitos projectos parados”, sustenta Vítor Neto, da Associação Empresarial do Algarve. Reconhecendo que “no Algarve não há uma bolha imobiliária como em Espanha”, adverte que “há PIN turísticos noutras zonas do país que não irão arrancar”.

Mas Madalena Oliveira e Silva, secretária da comissão de avaliação e acompanhamento dos PIN da Agência para o Comércio Externo de Portugal (AICEP), garante que dos 83 projectos classificados até à data com o selo PIN, o Colombo’s Resort do Porto Santo foi o único a paralisar. “O boom imobiliário vai ter as suas consequências. Não será o PIN, mas a própria conjuntura que irá obrigar os promotores a adaptarem os seus projectos à procura que existe”. Apesar da recessão actual, há uma nova vaga de PIN na calha, e metade dos projectos em apreciação localizam-se no Algarve, onde também já há seis ou sete em fase de acompanhamento. “Em Portugal, ainda há confiança que a crise vai ser ultrapassada”, justifica a responsável da AICEP.

“Estamos a falar de 12 PIN no Algarve, mas há mais de 300 projectos”, salienta Vítor Neto, questionando o facto de o sistema PIN ser, ele próprio, discriminatório. “Não podemos criar corredores para tudo, e a nossa administração pública tem de funcionar assim para todas as empresas. Projectos especiais, muito bem, mas também são precisas regras transparentes para os pequenos e médios projectos, que são a esmagadora maioria”, faz notar. “Senão, acabamos por transformar Portugal num país PIN”.