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Ambiente aprova snack-bar a 30 metros do mar Imprimir E-mail

in Público, 24.03.2009, Idálio Revez

O Ministério do Ambiente autorizou a instalação de um apoio de praia em Armação de Pêra a cerca de 30 metros da preia-mar, em risco de ser levado pelo mar. A junta de freguesia discorda da decisão, mas entende que "há outras forças" contra as quais o poder local nada pode fazer. A população também não concorda com a localização, que estará conforme determina o Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Vilamoura-Burgau.

Na última assembleia de freguesia de Armação de Pêra foi aprovada uma moção a exigir a presença da Administração da Região Hidrográfica (ARH) do Algarve na assembleia municipal para explicar como foi possível licenciar o apoio A Palhota em plena praia. Alguns comerciantes da zona queixam-se de que estão a "matar o turismo". Preocupa-os o impacto visual da infra-estrutura, com um pé-direito de seis metros e uma área de quase 200 metros quadrados.

O estabelecimento encontrava-se implantado junto à fortaleza da vila, mas não poderia lá continuar por se tratar de um monumento nacional. Aproveitando as obras de requalificação da zona costeira que o município de Silves está a levar a cabo, os concessionários pediram a deslocalização. A solução encontrada foi colocar o snack-bar em plena praia. Na primeira versão do projecto, afirmou o presidente da junta de freguesia, Fernando Santiago, "até a cozinha ficava implantada no passeio público". Na assembleia de freguesia, sexta-feira à noite, o autarca social-democrata recusou as acusações de cumplicidade: "A culta é do Ambiente, e a câmara [de Silves, de maioria PSD] também tem alguma culpa."

O dono de um restaurante questionou: "E porque é que não se faz uma manifestação contra aquilo?" Fernando Santiago não se comprometeu: "Vocês são livres de se manifestar." No parecer que enviou à Câmara de Silves, em 2004, a junta de freguesia manifestou opinião contrária à entidade regional do Ambiente. "Este não será o local mais indicado para a instalação de um apoio de praia, devendo ser proposta a remoção do actual apoio de praia e não ser edificado qualquer outro", defendeu a autarquia.

A antiga directora regional do Ambiente, e actual presidente da ARH, Valentina Calixto, contrapõe que "o projecto respeita o que foi definido pelo POOC". Em 1999, recorda, o assunto gerou discussão pública e a conclusão a que se chegou foi de aquele era o "único lugar possível". Sobre o risco que o concessionário corre, diz que "essa questão também foi vista".

(texto completo disponível no website do Público)

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