in Público, 24.03.2009, Idálio Revez
O Ministério do Ambiente autorizou a instalação de um apoio de praia em Armação de Pêra a cerca de 30 metros da preia-mar, em risco de ser levado pelo mar. A junta de freguesia discorda da decisão, mas entende que "há outras forças" contra as quais o poder local nada pode fazer. A população também não concorda com a localização, que estará conforme determina o Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Vilamoura-Burgau.
Na última assembleia de freguesia de Armação de Pêra foi aprovada uma
moção a exigir a presença da Administração da Região Hidrográfica (ARH)
do Algarve na assembleia municipal para explicar como foi possível
licenciar o apoio A Palhota em plena praia. Alguns comerciantes da zona
queixam-se de que estão a "matar o turismo". Preocupa-os o impacto
visual da infra-estrutura, com um pé-direito de seis metros e uma área
de quase 200 metros quadrados. O estabelecimento encontrava-se implantado junto à fortaleza da vila,
mas não poderia lá continuar por se tratar de um monumento nacional.
Aproveitando as obras de requalificação da zona costeira que o
município de Silves está a levar a cabo, os concessionários pediram a
deslocalização. A solução encontrada foi colocar o snack-bar em plena
praia. Na primeira versão do projecto, afirmou o presidente da junta de
freguesia, Fernando Santiago, "até a cozinha ficava implantada no
passeio público". Na assembleia de freguesia, sexta-feira à noite, o
autarca social-democrata recusou as acusações de cumplicidade: "A culta
é do Ambiente, e a câmara [de Silves, de maioria PSD] também tem alguma
culpa." O dono de um restaurante questionou: "E porque é que não se faz uma
manifestação contra aquilo?" Fernando Santiago não se comprometeu:
"Vocês são livres de se manifestar." No parecer que enviou à Câmara de Silves, em 2004, a junta de freguesia
manifestou opinião contrária à entidade regional do Ambiente. "Este não
será o local mais indicado para a instalação de um apoio de praia,
devendo ser proposta a remoção do actual apoio de praia e não ser
edificado qualquer outro", defendeu a autarquia. A antiga directora regional do Ambiente, e actual presidente da ARH,
Valentina Calixto, contrapõe que "o projecto respeita o que foi
definido pelo POOC". Em 1999, recorda, o assunto gerou discussão
pública e a conclusão a que se chegou foi de aquele era o "único lugar
possível". Sobre o risco que o concessionário corre, diz que "essa
questão também foi vista".
(texto completo disponível no website do Público)
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