Abaixo pode consultar o programa final do Encontro anual da Ad Urbem, com ligações para os textos dos comunicantes e oradores. Para descarregar o programa em PDF clique aqui.
Programa | Lisboa, LNEC, 12 Dez. 2008
09h30. Recepção dos participantes
10h00. Sessão de abertura Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Cabrita Presidente da Ad Urbem, Cláudio Monteiro
10h30. Conferência GÉNESE DA LBPOTU Conferencista: João Cravinho 11h00. Coffe Break 11h30. Sessões paralelas | Manhã 1ª sessão: CONSTITUIÇÃO E POLÍTICA TERRITORIAL Moderadora: Sofia Galvão Oradora: Maria da Glória Garcia
Josué Caldeira | As Grandes Opções da LBPOTU e a Agenda necessária à constituição e consolidação do Sistema de Gestão Territorial António Duarte de Almeida | A garantia da impugnação directa de planos territoriais e urbanísticos: estado da questão Maria Teresa Goulão | Revisão da lei de solos Cláudio Monteiro | A função social da propriedade dos solos urbanos, Tópicos para a revisão da Lei dos Solos Marisa Mirador | A Constituição e o dever de indemnizar pelo sacrifício imposto pelos instrumentos de gestão territorial
2.ª sessão: SISTEMA DE GESTÃO TERRITORIAL Moderador: Jorge Carvalho Oradora: Fernanda Paula Oliveira
Jorge Gonçalves | Do planeamento territorial ao planeamento do desenvolvimento Gonçalo Reino Pires | A classificação e a qualificação do solo e a admissibilidade de sistemas paralelos de definição do regime de uso do solo Manuela Raposo Magalhães | Estrutura Ecológica, Planos e Edificabilidade Anja Bothe | A Flexibilização e a Privatização no planeamento urbanístico alemão. O fim das Leis de Bases e a primeira Lei Federal de Ordenamento do Território na Alemanha prevista para 2009 Ana Roxo | A LBOTU e a Tomada de Decisão - “Visão e Acção Territorial”
3.ª sessão: ÂMBITO NACIONAL Moderador: Fernando Nunes da Silva Orador: Jorge Gaspar
Isabel Loupa Ramos & Maria da Graça Saraiva | 10 anos de Lei de Bases da Política de Ordenamento do Território e de Urbanismo!... e qual o lugar da ‘paisagem’ no ordenamento do território? José Luís Cunha | Planos sectoriais ou políticas marginais? A Lei de Bases e a integração das políticas sectoriais no sistema de gestão territorial Fernando Pau-Preto | Planos de ordenamento de parques arqueológicos: os parentes pobres dos planos especiais de ordenamento do território Teresa Fidélis | A interface entre o planeamento territorial e o planeamento dos recursos hídricos à luz da LBPOTU - da legislação à prática
13h00. Almoço 14h30. Sessões paralelas | Tarde 4.ª sessão: ÂMBITO REGIONAL Moderadora: Margarida Cancela d'Abreu Oradora: Teresa Sá Marques
Rui Florentino | A governabilidade metropolitana de Lisboa e o sistema de ordenamento territorial Margarida Pereira & Paulo Pisco | Coesão e Equidade Social e Territorial: importância estratégica dos equipamentos colectivos Carlos Gaivoto | O plano deslocações urbanas e a resposta estratégica que falta aos PROTs e PDMs. A descentralização do planeamento do território e dos transportes Filomena Farinhas | LBPOTU – a base para uma política de ordenamento num território ocupado com povoamento disperso?
5.ª sessão: ÂMBITO MUNICIPAL Moderador: Jorge Silva Orador: António Cândido de Oliveira
José Crespo | A participação pública no sistema de planeamento e gestão do uso do solo municipal Eduardo Rodrigues | A execução dos planos de pormenor: vias alternativas e complementares Ana Mafalda Vaz Martins | Transformações Urbanas e o Polis José Antunes Ferreira, Beatriz Condessa, Joana Almeida & Pedro Pinto | Metodologia para a delimitação de áreas consolidadas: Uma aplicação ao concelho de Tomar Sofia Galvão | Repensar o Planeamento Local: que soluções para a rigidez das normas dos planos municipais? Marlene Francisco, Ana de Oliveira Pinto & Antoni de Pádua Remesar Betloch | Contributos para a Coesão Territorial através de Projectos Participativos de Espaço Público
6.ª sessão: AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS TERRITORIAIS Moderador: João Cabral Orador: Paulo Pinho
João Pedro Costa | A revisão dos planos directores municipais de primeira geração Vítor Oliveira & Paulo Pinho | A avaliação do planeamento territorial em Portugal Luis Serpa | Gestão do Desenvolvimento Urbano: Princípios regeneradores e vectores de inovação Fernando Gonçalves | A avaliação política do desenvolvimento territorial enquanto exigência de uma democracia participativa Ana Cláudia Guedes | Avaliação Ambiental Estratégica - Fundamentos regulatórios constitucionais e princípios. Duas experiências europeias
16h15. Coffee Break 16h30. Sessão plenária CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES Moderadores das várias sessões
17h00. Debate 18h00. Conferência Conferência: EVOLUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE GESTÃO TERRITORIAL Conferencista: Nuno Portas
18h30. Sessão de encerramento Presidente da Ad Urbem, Cláudio Monteiro Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Ferrão
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