Público, 15.05.2008, Catarina Prelhaz

Dois projectos urbanísticos polémicos receberam ontem luz verde por parte da Câmara Municipal de Lisboa. Sem a oposição do PSD e vereadores Lisboa com Carmona, o executivo liderado pelo PS aprovou um projecto de loteamento no Saldanha e a construção de uma torre de 23 andares no Parque das Nações da autoria do arquitecto espanhol Ricardo Bofill.

O nascimento de obra nova em dois lotes na esquina da Avenida de Casal Ribeiro com a Praça do Duque de Saldanha esteve no cerne das críticas da oposição. Embora não tenha sido aprovado qualquer projecto de arquitectura (o previsto para o local, da autoria do arquitecto português Vasco Massapina, não é para manter, assegurou o vereador Sá Fernandes, do BE), os vereadores do PCP e dos Cidadãos por Lisboa (CPL) de Helena Roseta consideram que a Câmara está a abrir um grave precedente para o futuro daquela zona da cidade.

"Já se estragou tudo o que havia para estragar naquele eixo da cidade", criticou Helena Roseta, para quem a câmara deveria deixar "a reabilitação passar à frente da obra nova". Já para a vereadora do PCP, Rita Magrinho, urge que a autarquia aprove planos para o Campo Grande, Av. da República, Fontes Pereira de Melo e Saldanha, sob pena de que haja novas "perversões" da legislação urbanística. "Não deixa de ser sintomático que a proposta tenha tido apenas votos a favor do PS. Até mesmo o vereador Sá Fernandes [que governa a câmara com o PS] se absteve".

O mesmo BE e os CPL também se opuseram à torre projectada para a zona da rotunda da Alameda dos Oceanos, no Parque das Nações, aprovada com os votos favoráveis do PS, PSD e Lisboa com Carmona e a abstenção dos comunistas. Considerando que o edifício terá um "impacto visual muito forte", Helena Roseta defendeu que nenhum projecto daquela envergadura deveria ser avalizado sem ser submetido a discussão pública.

Entretanto, a Câmara chumbou a proposta do PCP para a nomeação do novo conselho de administração da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL). Segundo Sá Fernandes, o executivo apresentará "até ao fim do mês" a proposta de reestruturação da EPUL e das Sociedades de Reabilitação Urbana para no início de Junho designar a nova administração da empresa de urbanização. Antes da renovação e da mudança de estatutos, explicou o vereador, os actuais responsáveis de EPUL terão de levar à câmara as contas de 2006 e 2007.

Numa reunião de oito horas, foram contudo afastadas cinco das principais propostas. Os planos de Helena Roseta relativos à acalmia de tráfego, política de habitação, reabilitação do cinema Paris e classificação da Torrefacção Lusitana, bem como a florestação do Casal Ventoso advogada pelo PSD não foram a votos. A primeira foi adiada a pedido dos vereadores de Carmona, que não a estudaram. A habitação ficou de parte porque será discutida com a vereadora daquele pelouro. Já a requalificação do Paris e a classificação da Torrefacção serão analisadas pelos serviços. O vereador do Urbanismo prometeu visitar o cinema e aferiro seu significado patrimonial para depois decidir como agir face ao seu proprietário (privado).