Público, 08.05.2008, Álvaro Vieira

Os elementos da Plataforma de Intervenção Cívica (PIC) defenderam anteontem, perante a Comissão Parlamentar de Poder Local, que o projecto do novo Mercado do Bolhão, preconizado pela TramCroNe (TCN) e pela Câmara do Porto, viola o Plano Director Municipal (PDM) da cidade, desde logo por prever a criação de espaços de habitação e escritórios privados num edifício reservado ao uso de "equipamento". "Para que ali pudessem ser criadas habitações, o PDM teria que ser previamente alterado", declarou ontem o arquitecto Joaquim Massena ao PÚBLICO, que tentou, sem sucesso, ouvir a Câmara do Porto sobre o assunto.

A Comissão Parlamentar de Poder Local está a proceder a audições com vista à elaboração de um parecer sobre a petição "contra a demolição do Mercado do Bolhão", que a PIC entregou a 27 de Fevereiro na Assembleia da República com cerca de 50 subscrições e que será discutida em plenário. Anteontem, a comissão ouviu representantes dos comerciantes do interior e das lojas do exterior do mercado, bem como os arquitectos Correia Fernandes e Joaquim Massena, defenderem que, por aquilo que já é conhecido, o projecto que a TCN está a elaborar implica a demolição do interior do mercado, classificado como imóvel de interesse público, transformando-o num shopping onde a continuidade dos actuais comerciantes não está assegurada.
Joaquim Massena disse ao PÚBLICO estar convencido de que os deputados compreenderam que o projecto de reconversão do edifício que lhe foi encomendado pela Câmara do Porto nos anos 90 "não está obsoleto, nem é economicamente inviável", ao contrário do entendimento do actual executivo municipal, que o preteriu e optou por confiar a remodelação e exploração, por 50 anos, do mercado à TCN.

Joaquim Massena declarou ainda que os membros da PIC alertaram a comissão parlamentar para o facto de o último relatório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil não concluir que o mercado estava em risco de colapso, ao contrário do sugerido pela autarquia, e para a circunstância de, em 2005, ter ocorrido a demolição "ilegal" de elementos decorativos da cornija do edifício. "À martelada, uma barbaridade! Para essa intervenção era precisa uma autorização do Igespar e um estudo prévio que não existiram", comentou o arquitecto.
As duas listas concorrentes à liderança da Associação de Comerciantes do Mercado do Bolhão já estão quase prontas para as eleições do próximo dia 15. O presidente Alcino Sousa confirma que se vai recandidatar. A enfrentá-lo estará a lista que se opõe ao programa da TramCroNe, como esclarece um dos membros, Miguel Mendonça. Do lado de Alcino Sousa a aposta é pela continuidade da TCN no mercado. P.C.