Público, 23.04.2008, Margarida Gomes

Dois meses depois de o Bloco de Esquerda (BE) ter questionado o ministro da Cultura, António Pinto Ribeiro, sobre o polémico projecto de reconversão do Mercado do Bolhão, apresentando pelo promotor holandês TramCrone, o Ministério da Cultura informou ontem que não deu entrada nos "serviços centrais ou periféricos" do ministério "nenhum projecto" relativo ao Bolhão.

Os ministério informa ainda que, por se tratar de um edifício "em vias de classificação como imóvel de interesse público", qualquer projecto "será analisado pela Direcção Regional de Cultura do Norte no âmbito da leio nº 1107/2001 de 8 de Setembro que estabelece as bases da política e do regime estabelecidas nas cartas internacionais de defensa e salvaguarda do património, nomeadamente no que concerne à preservação das suas características arquitectónicas e à sua função".

A resposta do Ministério da Cultura está relacionada com um requerimento que o deputado do BE, João Semedo, enviou, no dia 15 de Fevereiro, ao ministro da Cultura, questionando-o sobre as medidas a "tomar para assegurar que o projecto em causa esteja de acordo com os conceitos arquitectónicos internacionalmente reconhecidos para a reabilitação do património". "Pretende ou não o Ministério da Cultura intervir no sentido de garantir a protecção que a lei e o relevo patrimonial e cultural do Mercado do Bolhão impõem?", questionava o documento, no qual o deputado do BE perguntava ainda ao ministro da Cultura se tinha conhecimento do projecto do promotor TramCrone relativamente ao Mercado do Bolhão.

Um requerimento idêntico foi apresentado esta semana pelos deputados comunistas Jorge Machado e Honório Novo, eleitos pelo círculo do Porto na Assembleia da República. Os parlamentares advertem para a importância de preservar um edifício que é "o símbolo social e cultural da cidade" e, tal como o BE, querem saber se o ministério tutelado por António Pinto Ribeiro tem conhecimento oficial do projecto já apresentado à Câmara do Porto, que concessionou ao promotor holandês a gestão daquele espaço pelo período de 50 anos.