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Seminário 2025. Procedimentos na elaboração de PMOT |
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A AD URBEM e a Associação Portuguesa de Urbanistas (APU) promovem uma sessão de debate, no próximo dia 29 de maio, no auditório da Direção-Geral do Território (DGT), dedicado ao tema “Procedimentos na elaboração de Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOT)”.
Na grande maioria dos casos, a elaboração de PMOT arrasta-se por tempo excessivo, muitas vezes absurdo, o que questiona a sua própria utilidade. Afigura-se indispensável que sejam corrigidos os procedimentos presentes nessa elaboração, tornando-a muito mais célere e eficiente e até mais eficaz.
A organização desta sessão de sebate, promovida pela AD URBEM e pela APU, visa um primeiro delinear de caminhos para que tal se concretize. Convidamos a que nele participem a generalidade dos profissionais com experiência em ordenamento do território e, ainda as organizações profissionais representativas, Associação Nacional de Municípios, as cinco CCDR e as Direções Regionais de Ordenamento do Território de Madeira e Açores.
Elencam-se, desde já, questões presentes nos procedimentos de elaboração de PMOT e que influenciam tempos e eficácia: - Deliberação de elaboração: formulação de programa/ objetivos; papel dos decisores políticos.
- Conteúdo de cada plano: o que é indispensável? o que é supérfluo?
- Bases e condicionantes que deveriam ser fornecidas pela administração central (e que têm sido “empurradas” para os municípios).
- Desempenho das equipas que elaboram planos: metodologias e calendários, capacidade técnica; das internas a município e das externas (respetivos concursos e contratos).
- Participação dos serviços da administração central: práticas instaladas, quadro legal.
- Processo de participação/ discussão pública.
- Deliberação final: desempenho dos decisores políticos.
Assume-se este debate como o início de um processo. O objetivo é o de chegar a uma proposta, exequível, a apresentar ao Governo. Para isso, há que perspetivar etapas seguintes.
A sessão de decorre no próximo dia 29 de maio, no auditório da Direção-Geral do Território (DGT), das 9:30h às 17:00h. Programa a ser divulgado em breve.
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