Prefácio   
Comissão Organizadora 

TEMA 1 | REGULAÇÃO TÉCNICA E DAS ATIVIDADES DA CONSTRUÇÃO

REGULAÇÃO TÉCNICA E DAS ATIVIDADES DA CONSTRUÇÃO. NOTAS DE ENQUADRAMENTO
Vitor Campos

ORGANIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO SOBRE LEGISLAÇÃO DO URBANISMO E DA CONSTRUÇÃO – DESENVOLVIMENTO DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO
João Branco Pedro, António Cabaço, Marta Vicente & Vitor Campos

ENQUADRAMENTO LEGAL DO BIM EM PORTUGAL: DIFICULDADES NA ELABORAÇÃO DE UMA PROPOSTA LEGISLATIVA
Vander Escovalo, Ana Brandão de Vasconcelos, António Cabaço, António Aguiar Costa, João Poças Martins, Pedro Martins, Luís Jacques & Ana Rocha

REGRAS DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS DE CONSTRUÇÃO PARA MODELOS BIM E O SEU IMPACTO NA GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS DE CONSTRUÇÃO
Francisco Pascoal, António Aguiar Costa, António Cabaço & Ana Brandão de Vasconcelos

MÉTODO DE PROJETO PARA A MELHORIA DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM MOBILIDADE CONDICIONADA EM EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO EXISTENTES. RESPOSTA A PERGUNTAS FREQUENTES
Marta Vicente & João Branco Pedro

NORMAS TÉCNICAS PARA MELHORIA DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM MOBILIDADE CONDICIONADA. UMA PROPOSTA DE REVISÃO DA COMISSÃO TÉCNICA ACESSIBILIDADE
Susana Machado, Alessandra Maria, João Branco Pedro, Marco Lopes, Rui Castro, Sandra Macedo & Tiago Aleixo

TEMA 2 | CONTROLO PÚBLICO E GARANTIA DA QUALIDADE DA CONSTRUÇÃO

GARANTIAS NO IMOBILIÁRIO E NA CONSTRUÇÃO
Carlos Suarez

REFLEXÕES SOBRE O CONTROLO PÚBLICO DE OBRAS DE REABILITAÇÃO E O NOVO REGIME APLICÁVEL À REABILITAÇÃO DE EDIFÍCIOS E FRAÇÕES AUTÓNOMAS
Joana Mourão

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INTERVENIENTES NAS OPERAÇÕES URBANÍSTICAS – BREVES REFLEXÕES EM TORNO DO ARTIGO 100.º-A DO RJUE
Manuel da Silva Gomes

TEMA 3 | QUALIDADE DE VIDA E SUSTENTABILIDADE NA REGULAMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO

DIREITO DA CONSTRUÇÃO E INCÊNDIOS FLORESTAIS: A NECESSÁRIA REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DOS MATERIAIS E TÉCNICAS CONSTRUTIVAS NA INTERFACE URBANO-RURAL
Fernanda Paula Oliveira, Dulce Lopes & Karoline Vitali

QUALIDADE DE VIDA E SUSTENTABILIDADE: REPENSAR AS CONDIÇÕES HABITACIONAIS NO CONTEXTO DAS AHP
Ana Velosa, Hugo Rodrigues, Paulo Silva

SUSTENTABILIDADE NA CONSTRUÇÃO E SOLUÇÕES COM BASE NA NATUREZA:
O PAPEL DO PLANEAMENTO MUNICIPAL
Raquel Carvalho

SUSTENTABILIDADE E REABILITAÇÃO DE EDIFÍCIOS: QUAL O ENQUADRAMENTO PARA A GESTÃO EFICIENTE DA ÁGUA?
Ana Poças, Marta Vicente, Rita Ribeiro, João Branco Pedro

TEMA 4 | DIREITO DA CONSTRUÇÃO E DIREITO DO URBANISMO

A REGULAÇÃO DA CONSTRUÇÃO NA GALIZA. TÃO PERTO, QUÃO DIFERENTE
Rui Florentino

PARTES COMUNS DE LOTEAMENTOS - QUESTÕES PRÁTICAS RESULTANTES DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 43.º N.º 4 DO RJUE - ÁREAS PARA ESPAÇOS VERDES E DE UTILIZAÇÃO COLETIVA, INFRAESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
Maria Isabel de Pina & Heloísa Madeira

ÉTICAS DA ARQUITECTURA – UMA LEGITIMIDADE EM CONSTRUÇÃO
Lucinda Correia

DIREITO DA CONSTRUÇÃO E DIREITO DO URBANISMO: UMA ENCRUZILHADA?
Pedro Trindade Ferreira & José Diogo Marques 

O DIREITO À PAISAGEM E A SUA AUTONOMIA DOGMÁTICA
João Gonçalves Caetano

ANEXOS

COMISSÕES
PROGRAMA DO ENCONTRO