O Encontro Anual ADURBEM 2021 abordará o tema “Ordenamento de Território e Urbanismo face aos desafios ambientais e energéticos”.

Ordenamento de Território (OT) e Urbanismo são domínios permanentes na vida da ADURBEM e, à semelhança do que temos feito noutras ocasiões, procuraremos aprofundar a sua inter-relação com temas emergentes que, inexoravelmente, neles confluem.

O enunciado do Encontro fala por si, nem exigiria mais explicações. A necessidade de nos adaptarmos às alterações climáticas, tal como a necessidade de uma utilização criteriosa dos recursos disponíveis constituem evidências. E é inequívoco que o setor energético é componente fundamental desta temática, desde logo por ser responsável por cerca de 60% da emissão de CO2.

Os desafios ambientais e energéticos são, então, inequívocos, sendo que a nível científico surgem já bem enunciados. Mas, em termos práticos, saber em concreto o que fazer e o como fazer, o como alterar o que tem de ser alterado, ainda está muito pouco claro e operacionalizado.

O Encontro anual da ADURBEM centra-se exatamente nesta questão: como alterar as práticas atuais de OT e de Urbanismo para, sem olvidar tudo o que estes domínios encerram, responder de forma eficaz aos desafios ambientais energéticos.

Centrados nesta questão, organizaremos o Encontro conforme Programa:

- Começar-se-á por uma abordagem, desejavelmente integrada, que procurará confrontar OT e Urbanismo com desafios ambientais; os conteúdos a tratar estarão abertos aos interesses diversos dos comunicantes.

- Falar-se-á depois, de forma mais especifica, de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE). Assume-se como indiscutível a necessidade de os planos de ordenamento integrarem toda a problemática ambiental. Mas será que o quadro conceptual presente na legislação em vigor aponta o caminho mais adequado? E, na prática, será que as AAE têm sido eficazes, ou têm sido sobretudo mais um procedimento burocratizado?

- Á tarde, voltar-se-á a uma abordagem aberta e integrada, neste caso centrada na transição energética e na sua relação com OT e Urbanismo; os conteúdos a tratar estarão, de novo, abertos aos interesses diversos dos comunicantes.

- E, de seguida, uma abordagem mais especifica sobre as centrais solares fotovoltaicas, cuja presença no território é já hoje bem visível. Procurar-se-á aprofundar a sua importância energética e económica e, por outro lado, os seus impactos na paisagem e na biodiversidade.

Procurar-se-ão respostas, recomendações, sínteses operativas. Pretendemos que, pelo menos, este Encontro venha sublinhar a necessidade de aprofundamento e de operacionalização dos temas enunciados. A presença do Sr. Ministro do Ambiente e Ação Climática faz-nos acreditar que também a governação neles está empenhada.