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Seminário online. A Responsabilidade Urbanística |
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A Ad Urbem promoveu em parceria com o ICJP da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa um seminário online, via plataforma ZOOM, no passado dia 1 de Junho de 2021, dedicado ao tema “A Responsabilidade Urbanística”.
O instituto da responsabilidade não é alheio à realidade urbanística. As atuações (ativas e passivas), promovidas neste âmbito, podem gerar responsabilidade seja das entidades, seja dos próprios sujeitos intervenientes.
O objetivo deste evento – no qual será adotada uma perspetiva prática – é refletir sobre a temática da responsabilidade urbanística, encontrando-se organizado em dois blocos: o primeiro é dedicado à responsabilidade civil (extracontratual e contratual) urbanística; o segundo incide sobre outras formas de responsabilidade, a saber, a responsabilidade disciplinar e a responsabilidade contraordenacional (e penal) urbanísticas.
O seminário em apreço foi organizado em parceria com o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Os sócios da Ad Urbem beneficiaram de um desconto especial nas inscrições.
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