PLANEAR PARA ANTECIPAR: CONTINUA A SER NECESSÁRIO?
Filipe Fontes, Câmara Municipal de Guimarães
REVISITANDO AS NULIDADES URBANÍSTICAS, À LUZ DO NOVO CPA
Marco Caldeira
REFLEXÃO SOBRE OS CONTEÚDOS DOS PLANOS INTERMUNICIPAIS
À LUZ DA NOVA LEI DE BASES
Rita Ferreira Anastácio & Inês Serrano, Instituto Politécnico de Tomar
A INCORPORAÇÃO DAS NORMAS DOS PLANOS ESPECIAIS NOS PLANOS MUNICIPAIS/INTERMUNICIPAIS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO:
UM PROCESSO QUE TEM DE CONSTITUIR UMA MAIS-VALIA PARA O PLANEAMENTO
Cristina Guimarães, CCDR-Norte
NOVAS REGRAS DE CLASSIFICAÇÃO DO SOLO URBANO
E OS PLANOS AINDA EM VIGOR
Jorge Carvalho & Fernanda Paula Oliveira
CLASSIFICAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DO SOLO URBANO NO NOVO QUADRO LEGAL
Jorge Carvalho & Fernanda Paula Oliveira
DESPOVOAMENTO DOS TERRITÓRIOS RURAIS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
E A DEFESA DA FLORESTA
Carla Louro, Câmara Municipal de Abrantes
AS EXPROPRIAÇÕES POR UTILIDADE PÚBLICA NA EXECUÇÃO DOS PLANOS
E DOS PROGRAMAS TERRITORIAIS
José Vieira Fonseca
QUANDO OS PLANOS SE TORNARAM LOCAIS: REFLEXÕES SOBRE
O NOVO ENQUADRAMENTO LEGAL DOS PLANOS
Paulo Silva, Universidade de Aveiro
A ARTICULAÇÃO ENTRE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DOS RECURSOS HÍDRICOS
NO ÂMBITO DO RECENTE QUADRO JURÍDICO – REFLEXÃO SOBRE OS PROGRAMAS
DE ALBUFEIRAS DE ÁGUAS PÚBLICAS
Carla Rodrigues, Instituto Politécnico de Coimbra Teresa Fidélis, Universidade de Aveiro
UMA VISÃO HOLISTICA DO DIREITO DO URBANISMO - INTERSECÇÃO DE REGIMES,
EM ESPECIAL DO CPA. IMPLICAÇÕES PRÁTICAS
Ana Cláudia Guedes, CEDOUA/FDUC
O SACRIFÍCIO DE DIREITOS ADQUIRIDOS POR PROGRAMAS ESPECIAIS:
O CASO DO POOC BURGAU-VILAMOURA E DOS LOTEAMENTOS PRÉ-EXISTENTES
NO CONTEXTO DA SUA REVISÃO
Nuno Marques, CCDR Algarve
GESTÃO ADAPTATIVA DOS PROGRAMAS E DOS PLANOS TERITORIAIS:
UM PROCESSO INCONTORNÁVEL
António Ramalho, urbanista