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Encontro 2014. Programa final |
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O Encontro anual da Ad Urbem realizou-se no passado dia 21 de Novembro na Escola de Direito da Universidade do Minho, em Braga, tendo iniciado com um debate inaugural, seguido de três painéis com apresentação de comunicações e terminando com uma mesa redonda.
PROGRAMA │ 21 Novembro, Sexta-feira
09:00 Recepção dos participantes
09:30 SESSÂO DE ABERTURA
Boas-Vindas
Vitor Campos, Presidente da Ad Urbem
Apresentação do tema
António Cândido Oliveira, Comissário do Encontro
Debate inaugural
José Mendes, Vice-Reitor Universidade do Minho, Professor de Sistemas Regionais e Urbanos
Luís Míguez Macho, Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela
Moderadores:Vitor Campos e António Cândido Oliveira
10:45 Pausa para café
PAINEL 1 | A POLÍTICA DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO
11:00 Apresentação de comunicações
Moderadora: Fernanda Paula Oliveira, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
O novo quadro jurídico do ordenamento do território e urbanismo: rumo a mais
uma oportunidade perdida na operacionalização do planeamento territorial?
Alberto Manuel Miranda
A articulação do PDU e do ECOT na qualidade da FBCF das políticas de solo, ambiente,
energia, território e urbanismo
Carlos Gaivoto
Simplificação legislativa dos instrumentos de planeamento municipal – PDM`s e PU`s
Francisco Ferreira
Do planeamento responsável às expropriações do plano
Carlos José Batalhão
Debate
12:45 Almoço livre
PAINEL 2 | A ARQUITECTURA DA ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL DO ESTADO
14:00 Apresentação de comunicações
Moderador: Vincenzo Riso, Escola de Arquitectura da Universidade do Minho
Perspectivas sobre o ordenamento do território à escala intermunicipal
Ana Barroco & Rute Afonso
A integração das autoridades organizadoras do transporte urbano (AOTU) e das agências de
urbanismo (AU) no ordenamento do território, urbanismo, acessibilidade e mobilidade urbana
Carlos Gaivoto
A nova arquitectura da organização territorial do estado, impacto nas populações
Maria da Graça Moreira
Controle social no planejamento territorial: uma análise a partir do Estatuto da Cidade no Brasil
Ricardo Hermany & Guilherme Estima Giacobbo
Le funzioni urbanistiche tra pubblico e privato. Dinamiche organizzative e negoziali nella
composizione dei conflitti
Giovanni Maria Caruso
A política de ordenamento do território e urbanismo: que consequências e que vantagens e
inconvenientes terá esta opção para a prática da gestão territorial nos âmbitos municipal
e intermunicipal no próximo futuro?
Patrícia Marlene Pinto Alves
Debate
16:00 Pausa para café
PAINEL 3 | O ACORDO DE PARCERIA PORTUGAL 2020
16:15 Apresentação de comunicações
Moderador: Manuel Miranda, Universidade do Porto, Faculdade de Engenharia
A proposta do PETI3+/GTIEVA está de acordo com o H2020 e defende a qualidade da FBCF para
os territórios e populações das regiões e das cidades? Uma rede TSCP para o baixo Mondego e
o alto da Estremadura, como transição ecológica das cidades e regiões
Carlos Gaivoto
A regeneração urbana no quadro do acordo de parceria ‘Portugal 2020’:
oportunidades de financiamento e condições de acesso
João Fermisson
Planear na (in)certeza do futuro
José Vilas Boas
Debate
17:30 MESA REDONDA
João Cabral, Faculdade de Arquitectura da Universidade de Lisboa (moderador)
Miguel Bandeira, Vereador de Regeneração Urbana e Património da Câmara Municipal de Braga
Carlos Batalhão, Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais da Universidade do Minho
María José Valenzuela, Secretaría Xeral de Urbanismo e Ordenación do territorio
Ruben Lois, Centro de Estudos Euroregionais (CEER) Galicia-Norte de Portugal
José Domínguez Blanco, Agência de Proteção da Legalidade Urbanística, Santiago de Compostela
18:30 ENCERRAMENTO
António Cândido Oliveira, Comissário do Encontro
Vitor Campos, Presidente da Ad Urbem
António Leitão Amaro, Secretário de Estado da Administração Local
Para descarregar: Programa Encontro 2014 [ PDF]
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