O Comissário é o Prof. António Cândido de Oliveira, da Universidade do Minho, coordenador do Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais (NEDAL).

O objectivo é suscitar o debate sobre as consequências para o ordenamento do território e o desenvolvimento urbano da nova arquitectura da nossa administração territorial, nomeadamente à luz da reforma do quadro legal e regulamentar do ordenamento do território e urbanismo e dos instrumentos de intervenção territorial inscritos no Acordo de Parceria Comissão Europeia/Portugal 2014-2020, que irá servir de base ao novo ciclo de investimento com apoio comunitário.

Brevemente encontrará aqui mais notícias sobre este assunto.

Vitor Campos

Presidente da Direcção

(*) Designação preliminar, susceptível de ajustamento.