A Ad Urbem elegeu o tema “O plano ainda vale a pena? Incerteza e flexibilidade na gestão territorial” para o seu Encontro anual de 2013. O evento realizou-se no dia 22 de Novembro na cidade de Coimbra, no auditório do Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados.
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PROGRAMA │ 22 Novembro, Sexta-feira
09:00 Recepção dos participantes
09:30 ABERTURA
Fernanda Paula Oliveira, Comissária do Encontro
Cristina Cavaco, Subdiretora-Geral do Território
10:00 CONFERÊNCIA
A estabilidade da lei, a sustentabilidade do plano e a flexibilidade do planeamento.
Fernando Gonçalves, Universidade Católica Portuguesa, Centro Regional das Beiras
10:45 Pausa para café
PAINEL 1 | O PLANO COMO INSTRUMENTO DE COESÃO TERRITORIAL
11:00 Apresentação de comunicações
Moderador: Manuel Miranda, Universidade do Porto, Faculdade de Engenharia
A explosão das formas e dos planos: o exemplo da região urbana do Porto
António Ramalho
A territorialização das políticas públicas e o papel dos instrumentos da gestão territorial.
O caso particular dos territórios rurais em zonas de baixa densidade.
Fátima Bacharel
Prática de Perequação nos Planos de Pormenor: características, críticas e novas perspetivas
Beatriz Condessa, Marco Rodrigues, Ana Morais Sá & Ricardo Tomé
Redes estruturantes e articulação de escalas no quadro do plano (ensaio metodológico aplicado
na elaboração do PU de Abrantes)
Ana Blanco, Frederico Moura e Sá, Jorge Carvalho & Carina Pais
A reclassificação do solo urbano em solo rural, teoria e aplicação: o caso de Sesimbra
Paulo Silva
Reestruturação territorial, planos municipais e regeneração dos centros urbanos:
problemas e desafios do planeamento numa época de mudança
José Patrício Martins
As actuais revisões dos Planos Diretores Municipais são uma missão possível?
O caso de Vila Nova de Famalicão.
Francisca Magalhães & Helda Mendes Ramalho
Debate
12:45 Almoço livre
PAINEL 2 | O PLANO COMO INSTRUMENTO DE REGULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
14:00 Apresentação de comunicações
Moderador: Nuno Norte Pinto, Universidade de Manchester, Escola de Ambiente, Educação
e Desenvolvimento
Uma prática de planeamento flexível e centrada na acção – Abordagem Exploratória
José Antunes Ferreira & João Pedro Reis
Imprevistos/Oportunidades e Plano Normativo, como articular?
Carina Pais, Jorge Carvalho & Agostinho de Sousa
Vocação Preventiva dos Planos. Princípios e regras de organização do território
Rita Maurício
Desenvolvimento e Regulação – os desafios dos planos territoriais de âmbito municipal
Ana Barroco, Rui Figueiredo, Rute Afonso & Susana Magalhães
Nem planos sem programa nem programação sem plano. Alcance e resiliência do plano
como instrumento de eficiente regulação e desenvolvimento
Luís Grave
Para uma clarificação do valor e utilidade do plano.
Pedro Trindade
Rigidez e flexibilidade na qualificação funcional do uso do solo
Alberto Manuel Miranda
A construção da flexibilidade no sistema português de ordenamento do território
Teresa Sá Marques & Ana Veneza
Estratégia ou gestão: eis os planos em questão
Magalhães Cardoso, Helena Terêncio & Rui Campino
Debate
15:45 Pausa para café
PAINEL 3 | O PLANO COMO MECANISMO DE DELIMITAÇÃO DA AÇÃO PÚBLICA
16:00 Apresentação de comunicações
Moderadora: Elisa Vilares, Direção-Geral do Território
Discricionariedade no Planeamento: da perspetiva de entidades que tutelam o
acompanhamento de elaboração de Planos Diretores Municipais
Ana Guedes
O Plano e Governança Urbana: o caso de Lisboa
Carlos Gaivoto
O PDM como instrumento de desenvolvimento: haverá saídas?
Fernando Nogueira
Referencial metodológico para o arranque de Unidade de Execução
(ilustrado por UE do Monte da Caparica, Almada)
Jorge Carvalho, Paulo Pardelha, Luis Bernardo & Sofia Leitão
Limites ao uso de parcerias na gestão territorial em Portugal: o caso da gestão de conflitos
Joana Castro e Almeida & João Mourato
Debate
17:30 MESA REDONDA
Vitor Campos, Laboratório Nacional de Engenharia Civil (moderador)
Fernanda Paula Oliveira, Universidade de Coimbra, Faculdade de Direito
Manuel Miranda, Universidade do Porto, Faculdade de Engenharia
Manuel Correia Fernandes, Vereador do Urbanismo da Câmara Municipal do Porto
18:30 ENCERRAMENTO
Fernanda Paula Oliveira, Comissária do Encontro
João Cabral, Vice-Presidente da Ad Urbem
Miguel de Castro Neto, Secretário de Estado do Ordenamento do Território
e da Conservação da Natureza
Documentos de divulgação:
Encontro 2013 I Cartaz [ PDF ]*
Encontro 2013 I Programa [ PDF ]
* O programa que consta no Cartaz sofreu alguns ajustamentos devido a impedimentos de agenda de alguns oradores convidados.
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