Estado quer vender igreja de St.º António por 1,2 milhões |
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Nacional
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Quinta, 02 Abril 2009 |
in Público, 02.04.2009, Inês Boaventura
O Ministério das Finanças propôs à paróquia de Campolide a venda, por mais de um milhão de euros, da Igreja de Santo António, um imóvel de interesse público que é propriedade do Estado há quase cem anos e está em avançado estado de degradação. O pároco acha o valor "completamente absurdo" e o presidente da junta considera a proposta "uma ofensa".
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Decreto-Lei nº 75/2009 de 31-03-2009 |
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Diário da República
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Terça, 31 Março 2009 |
Estabelece a desafectação do domínio público marítimo dos bens identificados pela APL - Administração do Porto de Lisboa, S. A., sem utilização portuária reconhecida na frente ribeirinha de Lisboa e a sua integração no domínio público geral do Estado.
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Decreto-Lei nº 73/2009 de 31-03-2009 |
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Diário da República
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Terça, 31 Março 2009 |
Aprova o regime jurídico da Reserva Agrícola Nacional e revoga o Decreto-Lei n.º 196/89, de 14 de Junho.
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Câmara de Lisboa concessiona novos quiosques |
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Regional e Local
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Terça, 31 Março 2009 |
in Público, 31.03.2009, Ana Henriques
A Câmara de Lisboa lançou um concurso para a exploração de seis quiosques na Avenida da Liberdade, para substituir os que existiam até há pouco tempo. Cada um dos quiosques deverá ter uma área temática: um deles servirá chocolates, chás e cafés; outro saladas, frutos e sumos naturais; um terceiro será dedicado aos vinhos, queijos e enchidos; haverá ainda uma esplanada de petiscos e tapas, um quiosque-cervejaria e, por fim, o último espaço pode estar subordinado ao tema que o concessionário entender. Todos os quiosques terão Internet sem fios gratuita. |
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