Lei n.º 31/2009, de 3 de Julho |
|
|
Diário da República
|
Segunda, 06 Julho 2009 |
Foi publicada a Lei n.º 31/2009, de 3 de Julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional
exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de
projectos, pela fiscalização de obra e pela direcção de obra que não
esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são
aplicáveis, e revoga o Decreto n.º 73/73.
|
Ler mais...
|
|
NorteShopping, a cidade do centro comercial |
|
|
Regional e Local
|
Segunda, 06 Julho 2009 |
Público, 06.07.2009, Jorge Marmelo
As cidades estão a mudar, sim. Estão baralhadas. As coisas já não estão no sítio onde costumavam estar - e isso nota-se bastante na nova cidade da Senhora da Hora, no concelho de Matosinhos. O centro da cidade, por exemplo: o centro da Senhora da Hora ainda está no miolo da urbe, à beira da antiga linha férrea que agora é a linha do metro de superfície.
|
Ler mais...
|
|
Restaurar o património pode ser saída contra crise |
|
|
Nacional
|
Segunda, 06 Julho 2009 |
Público, 05.07.2009, Alexandra Prado Coelho
Colocar pessoas em andaimes a limpar a fachada de uma catedral gótica do século XIV pode ser uma solução para ajudar a Europa a sair da crise económica. Foi isso que viu um jornalista da Economist ao passar pela cidade francesa de Beauvais - e foi esse o exemplo que escolheu para um longo artigo sobre a crise e sobre como "os franceses fazem as coisas de forma diferente".
|
Ler mais...
|
|
Póvoa de Lanhoso adjudicou PDM a funcionários |
|
|
Regional e Local
|
Segunda, 06 Julho 2009 |
Público, 05.07.2009, José António Cerejo
A Câmara de Póvoa de Lanhoso adjudicou em 2003, por unanimidade, a revisão do Plano Director Municipal (PDM) do concelho a uma empresa criada meses antes, para o efeito, por um dos seus chefes de divisão. A equipa contratada incluía mais três chefes de divisão e três técnicos do município. Todo o procedimento foi considerado ilegal pela tutela governamental das autarquias, em 2007, tendo sido ordenada a abertura de processos disciplinares contra os sete funcionários e participados ao Ministério Público (MP) os indícios criminais contra o então presidente da câmara e o chefe de divisão/empresário. Os processos disciplinares nunca foram instaurados e o inquérito criminal foi arquivado.
|
Ler mais...
|
|
|
|
<< Início < Anterior 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 Seguinte > Fim >>
|
Resultados 161 - 168 de 456 |