O encontro será precedido por sessões de trabalho destinadas a recolher os pontos de vista das entidades mais directamente interessadas na aplicação da lei.

Sendo assim, a Ad Urbem promove no próximo dia 19 de Setembro, um debate aberto às organizações profissionais, onde foi pedido a cada uma das organização convidadas (ver lista abaixo) que se fizessem representar por um membro habilitado a destacar as duas ou três questões consideradas problemáticas na aplicação da lei, bem como as respectivas vias de solução.

A sessão visa fundamentar a parte conclusiva do encontro com pontos de vista validados pela prática profissional.

Lista das Organizações profissionais convidadas:
 
- Ordem dos Advogados
- Ordem dos Arquitectos
- Ordem dos Engenheiros
- Associação dos Planeadores do Território
- Associação dos Técnicos Administrativos Municipais
- Associação dos Urbanistas Portugueses
- Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos
- Associação Portuguesa de Desenvolvimento Regional
- Associação Portuguesa de Geógrafos
- Associação Portuguesa de Sociologia
- Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas
- Associação Profissional dos Urbanistas Portugueses

Lista das comunicações apresentadas nas sessões paralelas do Encontro anual da Ad Urbem organizadas por autor:

Almeida, António Duarte de
A GARANTIA DA IMPUGNAÇÃO DIRECTA DE PLANOS TERRITORIAIS E URBANÍSTICOS: ESTADO DA QUESTÃO (resumo)

Bothe, Anja
A FLEXIBILIZAÇÃO E A PRIVATIZAÇÃO NO PLANEAMENTO URBANÍSTICO ALEMÃO - O FIM DAS LEIS DE BASES E A PRIMEIRA LEI FEDERAL DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO NA ALEMANHA PREVISTA PARA 2009

Caldeira, Josué
AS GRANDES OPÇÕES DA LBPOTU E A AGENDA NECESSÁRIA À CONSTITUIÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO TERRITORIAL

Condessa, Beatriz e José Álvaro Antunes Ferreira, Joana Castro & Almeida, Pedro Pinto
METODOLOGIA PARA A DELIMITAÇÃO DE ÁREAS CONSOLIDADAS: UMA APLICAÇÃO AO CONCELHO DE TOMAR

Costa, João Pedro
A REVISÃO DOS PDM’S DE PRIMEIRA GERAÇÃO (resumo)

Crespo, José
A PARTICIPAÇÃO PÚBLICA NO SISTEMA DE PLANEAMENTO E GESTÃO DO USO DO SOLO MUNICIPAL.

Cunha, José Luís
PLANOS SECTORIAIS OU POLÍTICAS MARGINAIS? A LEI DE BASES E A INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS SECTORIAIS NO SISTEMA DE GESTÃO TERRITORIAL

Farinhas, Filomena
LBPOTU – A BASE PARA UMA POLÍTICA DE ORDENAMENTO NUM TERRITÓRIO OCUPADO COM POVOAMENTO DISPERSO?

Fidélis, Teresa
A INTERFACE ENTRE O PLANEAMENTO TERRITORIAL E O PLANEAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS À LUZ DA LBPOTU - DA LEGISLAÇÃO À PRÁTICA (resumo)

Florentino, Rui
A GOVERNABILIDADE METROPOLITANA DE LISBOA E O SISTEMA DE ORDENAMENTO TERRITORIAL

Francisco, Marlene Duarte, Ana de Oliveira Pinto & Antoni de Pádua Remesar Betloch
CONTRIBUTOS PARA A COESÃO TERRITORIAL ATRAVÉS DE PROJECTOS PARTICIPATIVOS DE ESPAÇO PÚBLICO

Gaivoto, Carlos
O PLANO DESLOCAÇÕES URBANAS E A RESPOSTA ESTRATÉGICA QUE FALTA AOS PROTS E PDMS. A DESCENTRALIZAÇÃO DO PLANEAMENTO DO TERRITÓRIO E DOS TRANSPORTE

Galvão, Sofia
REPENSAR O PLANEAMENTO LOCAL: QUE SOLUÇÕES PARA A RIGIDEZ DAS NORMAS DOS PLANOS MUNICIPAIS?

Gonçalves, Fernando
AVALIAÇÃO POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL ENQUANTO EXIGÊNCIA DE UMA DEMOCRACIA (resumo)

Gonçalves, Jorge
DO PLANEAMENTO TERRITORIAL AO PLANEAMENTO DO DESENVOLVIMENTO

Guedes, Ana
AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA (FUNDAMENTOS REGULATÓRIOS CONSTITUCIONAIS E PRINCÍPIOS. DUAS EXPERIÊNCIAS EUROPEIAS)

Magalhães, Manuela Raposo
COMENTÁRIOS À LBPOTU NO ÂMBITO DOS DEZ ANOS DA LEI DE BASE

Martins, Ana Mafalda
TRANSFORMAÇÕES URBANAS E O POLIS

Mirador, Marisa
A CONSTITUIÇÃO E O DEVER DE INDEMNIZAR PELO SACRIFÍCIO IMPOSTO PELOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL (resumo)

Monteiro, Cláudio
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE DOS SOLOS URBANOS (resumo)

Oliveira, Vítor & Paulo Pinho
A AVALIAÇÃO DO PLANEAMENTO TERRITORIAL EM PORTUGAL

Pau-Preto, Fernando
PLANOS DE ORDENAMENTO DE PARQUE ARQUEOLÓGICO, OS PARENTES POBRES DOS PLANOS ESPECIAIS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIOS

Pereira, Margarida & Paulo Pisco
COESÃO E EQUIDADE SOCIAL E TERRITORIAL: IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA DOS EQUIPAMENTOS COLECTIVOS

Pires, Gonçalo Reino
A CLASSIFICAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DO SOLO E A ADMISSIBILIDADE DE SISTEMAS PARALELOS DE DEFINIÇÃO DO REGIME DE USO DO SOLO
(resumo)

Ramos, Isabel Loupa & Maria da Graça Saraiva
10 ANOS DE LEI DE BASES DA POLÍTICA DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DE URBANISMO!... E QUAL O LUGAR DA ‘PAISAGEM’ NO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO?

Rodrigues, Eduardo Gonçalves
A EXECUÇÃO DOS PLANOS DE PORMENOR - VIAS ALTERNATIVAS E COMPLEMENTARES

Roxo, Ana
A LBOTU E A TOMADA DE DECISÃO - “VISÃO E ACÇÃO TERRITORIAL”

Serpa, Luís
GESTÃO DAS CIDADES E DO DESENVOLVIMENTO URBANO: POTENCIALIDADES E VECTORES DE INOVAÇÃO


Contributos recebidos durante o processo de preparação do Encontro:

Mourão, Joana; Sousa, Sílvia Ávila de; Pinto, Nuno
A PROPÓSITO DO 1º ENCONTRO PORTUGUÊS DE JOVENS INVESTIGADORES EM PLANEAMENTO REGIONAL E URBANO [EPIPRU08]

Grupo de Estudos do Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA)
1998/2008 – IDEIAS DO GEOTA SOBRE 10 ANOS DE LEI DE BASES DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Assim, para além da releitura dos princípios consagrados na lei de bases, são bem-vindas as análises críticas das políticas de ordenamento do território e de urbanismo, especialmente quando recorrem a instrumentos inovadores – como é o caso da prequação compensatória – ou quando se sentem desapoiadas de meios de intervenção fundiária, designadamente devido à não revisão da lei dos solos e à indefinição do destino das mais-valias imobiliárias devidas à alteração do estatuto do solo.


Consultar as comunicações entregues

Nuno Portas | Universidade do Porto, Faculdade de Arquitectura (Presidente)
André Folque | Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito
Alexandre Cancela d’Abreu | Universidade de Évora, Departamento de Planeamento Biofísico e Paisagístico
Fernanda Paula Oliveira | Universidade de Coimbra, Faculdade de Direito
Fernando Nunes da Silva | Universidade Técnica de Lisboa, Instituto Superior Técnico
João Cabral | Universidade Técnica de Lisboa, Faculdade de Arquitectura
João Miranda | Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito
Jorge Carvalho | Universidade de Aveiro, Secção Autónoma de Ciências Sociais, Jurídicas e Políticas
Paulo Pinho | Universidade do Porto, Faculdade de Engenharia


Comissão organizadora

Cláudio Monteiro | Fernando Gonçalves | José Luís Cunha | João Bento

Abaixo pode consultar o programa final do Encontro anual da Ad Urbem, com ligações para os textos dos comunicantes e oradores. Para descarregar o programa em PDF clique aqui.

Programa | Lisboa, LNEC, 12 Dez. 2008

09h30.  Recepção dos participantes

10h00.  Sessão de abertura
Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Cabrita
Presidente da Ad Urbem, Cláudio Monteiro

10h30.  Conferência
GÉNESE DA LBPOTU
Conferencista: João Cravinho

11h00.  Coffe Break

11h30.  Sessões paralelas | Manhã

1ª sessão: CONSTITUIÇÃO E POLÍTICA TERRITORIAL
Moderadora: Sofia Galvão
Oradora: Maria da Glória Garcia

Josué Caldeira | As Grandes Opções da LBPOTU e a Agenda necessária à constituição e consolidação do Sistema de Gestão Territorial
António Duarte de Almeida | A garantia da impugnação directa de planos territoriais e urbanísticos: estado da questão
Maria Teresa Goulão | Revisão da lei de solos
Cláudio Monteiro | A função social da propriedade dos solos urbanos, Tópicos para a revisão da Lei dos Solos
Marisa Mirador | A Constituição e o dever de indemnizar pelo sacrifício imposto pelos instrumentos de gestão territorial

2.ª sessão: SISTEMA DE GESTÃO TERRITORIAL
Moderador: Jorge Carvalho
Oradora: Fernanda Paula Oliveira

Jorge Gonçalves | Do planeamento territorial ao planeamento do desenvolvimento
Gonçalo Reino Pires | A classificação e a qualificação do solo e a admissibilidade de sistemas paralelos de definição do regime de uso do solo
Manuela Raposo Magalhães | Estrutura Ecológica, Planos e Edificabilidade
Anja Bothe | A Flexibilização e a Privatização no planeamento urbanístico alemão. O fim das Leis de Bases e a primeira Lei Federal de Ordenamento do Território na Alemanha prevista para 2009
Ana Roxo | A LBOTU e a Tomada de Decisão - “Visão e Acção Territorial”

3.ª sessão: ÂMBITO NACIONAL
Moderador: Fernando Nunes da Silva
Orador: Jorge Gaspar

Isabel Loupa Ramos & Maria da Graça Saraiva | 10 anos de Lei de Bases da Política de Ordenamento do Território e de Urbanismo!... e qual o lugar da ‘paisagem’ no ordenamento do território?
José Luís Cunha | Planos sectoriais ou políticas marginais? A Lei de Bases e a integração das políticas sectoriais no sistema de gestão territorial
Fernando Pau-Preto | Planos de ordenamento de parques arqueológicos: os parentes pobres dos planos especiais de ordenamento do território
Teresa Fidélis | A interface entre o planeamento territorial e o planeamento dos recursos hídricos à luz da LBPOTU - da legislação à prática

13h00.  Almoço

14h30.  Sessões paralelas | Tarde

4.ª sessão: ÂMBITO REGIONAL
Moderadora: Margarida Cancela d'Abreu
Oradora: Teresa Sá Marques

Rui Florentino | A governabilidade metropolitana de Lisboa e o sistema de ordenamento territorial
Margarida Pereira & Paulo Pisco | Coesão e Equidade Social e Territorial: importância estratégica dos equipamentos colectivos
Carlos Gaivoto | O plano deslocações urbanas e a resposta estratégica que falta aos PROTs e PDMs. A descentralização do planeamento do território e dos transportes
Filomena Farinhas | LBPOTU – a base para uma política de ordenamento num território ocupado com povoamento disperso?

5.ª sessão: ÂMBITO MUNICIPAL
Moderador: Jorge Silva
Orador: António Cândido de Oliveira

José Crespo | A participação pública no sistema de planeamento e gestão do uso do solo municipal
Eduardo Rodrigues | A execução dos planos de pormenor: vias alternativas e complementares
Ana Mafalda Vaz Martins | Transformações Urbanas e o Polis
José Antunes Ferreira, Beatriz Condessa, Joana Almeida & Pedro Pinto | Metodologia para a delimitação de áreas consolidadas: Uma aplicação ao concelho de Tomar
Sofia Galvão | Repensar o Planeamento Local: que soluções para a rigidez das normas dos planos municipais?
Marlene Francisco, Ana de Oliveira Pinto & Antoni de Pádua Remesar Betloch | Contributos para a Coesão Territorial através de Projectos Participativos de Espaço Público

6.ª sessão: AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS TERRITORIAIS
Moderador: João Cabral
Orador: Paulo Pinho

João Pedro Costa | A revisão dos planos directores municipais de primeira geração
Vítor Oliveira & Paulo Pinho | A avaliação do planeamento territorial em Portugal
Luis Serpa | Gestão do Desenvolvimento Urbano: Princípios regeneradores e vectores de inovação
Fernando Gonçalves | A avaliação política do desenvolvimento territorial enquanto exigência de uma democracia participativa
Ana Cláudia Guedes | Avaliação Ambiental Estratégica - Fundamentos regulatórios constitucionais e princípios. Duas experiências europeias

16h15.  Coffee Break

16h30.  Sessão plenária
CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
Moderadores das várias sessões

17h00.  Debate

18h00.  Conferência
Conferência: EVOLUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE GESTÃO TERRITORIAL
Conferencista: Nuno Portas

18h30.  Sessão de encerramento
Presidente da Ad Urbem, Cláudio Monteiro
Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Ferrão