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Lista das comunicações apresentadas nas sessões paralelas do Encontro anual da Ad Urbem organizadas por autor:
Almeida, António Duarte de A GARANTIA DA IMPUGNAÇÃO DIRECTA DE PLANOS TERRITORIAIS E URBANÍSTICOS: ESTADO DA QUESTÃO (resumo)
Bothe, Anja A FLEXIBILIZAÇÃO E A PRIVATIZAÇÃO NO PLANEAMENTO URBANÍSTICO ALEMÃO - O FIM DAS LEIS DE BASES E A PRIMEIRA LEI FEDERAL DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO NA ALEMANHA PREVISTA PARA 2009
Caldeira, Josué AS GRANDES OPÇÕES DA LBPOTU E A AGENDA NECESSÁRIA À CONSTITUIÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO TERRITORIAL
Condessa, Beatriz e José Álvaro Antunes Ferreira, Joana Castro & Almeida, Pedro Pinto METODOLOGIA PARA A DELIMITAÇÃO DE ÁREAS CONSOLIDADAS: UMA APLICAÇÃO AO CONCELHO DE TOMAR
Costa, João Pedro A REVISÃO DOS PDM’S DE PRIMEIRA GERAÇÃO (resumo)
Crespo, José A PARTICIPAÇÃO PÚBLICA NO SISTEMA DE PLANEAMENTO E GESTÃO DO USO DO SOLO MUNICIPAL.
Cunha, José Luís PLANOS SECTORIAIS OU POLÍTICAS MARGINAIS? A LEI DE BASES E A INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS SECTORIAIS NO SISTEMA DE GESTÃO TERRITORIAL
Farinhas, Filomena LBPOTU – A BASE PARA UMA POLÍTICA DE ORDENAMENTO NUM TERRITÓRIO OCUPADO COM POVOAMENTO DISPERSO?
Fidélis, Teresa A INTERFACE ENTRE O PLANEAMENTO TERRITORIAL E O PLANEAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS À LUZ DA LBPOTU - DA LEGISLAÇÃO À PRÁTICA (resumo)
Florentino, Rui A GOVERNABILIDADE METROPOLITANA DE LISBOA E O SISTEMA DE ORDENAMENTO TERRITORIAL
Francisco, Marlene Duarte, Ana de Oliveira Pinto & Antoni de Pádua Remesar Betloch CONTRIBUTOS PARA A COESÃO TERRITORIAL ATRAVÉS DE PROJECTOS PARTICIPATIVOS DE ESPAÇO PÚBLICO
Gaivoto, Carlos O PLANO DESLOCAÇÕES URBANAS E A RESPOSTA ESTRATÉGICA QUE FALTA AOS PROTS E PDMS. A DESCENTRALIZAÇÃO DO PLANEAMENTO DO TERRITÓRIO E DOS TRANSPORTE
Galvão, Sofia REPENSAR O PLANEAMENTO LOCAL: QUE SOLUÇÕES PARA A RIGIDEZ DAS NORMAS DOS PLANOS MUNICIPAIS?
Gonçalves, Fernando AVALIAÇÃO POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL ENQUANTO EXIGÊNCIA DE UMA DEMOCRACIA (resumo)
Gonçalves, Jorge DO PLANEAMENTO TERRITORIAL AO PLANEAMENTO DO DESENVOLVIMENTO
Guedes, Ana AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA (FUNDAMENTOS REGULATÓRIOS CONSTITUCIONAIS E PRINCÍPIOS. DUAS EXPERIÊNCIAS EUROPEIAS)
Magalhães, Manuela Raposo COMENTÁRIOS À LBPOTU NO ÂMBITO DOS DEZ ANOS DA LEI DE BASE
Martins, Ana Mafalda TRANSFORMAÇÕES URBANAS E O POLIS
Mirador, Marisa A CONSTITUIÇÃO E O DEVER DE INDEMNIZAR PELO SACRIFÍCIO IMPOSTO PELOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL (resumo)
Monteiro, Cláudio A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE DOS SOLOS URBANOS (resumo)
Oliveira, Vítor & Paulo Pinho A AVALIAÇÃO DO PLANEAMENTO TERRITORIAL EM PORTUGAL
Pau-Preto, Fernando PLANOS DE ORDENAMENTO DE PARQUE ARQUEOLÓGICO, OS PARENTES POBRES DOS PLANOS ESPECIAIS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIOS
Pereira, Margarida & Paulo Pisco COESÃO E EQUIDADE SOCIAL E TERRITORIAL: IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA DOS EQUIPAMENTOS COLECTIVOS
Pires, Gonçalo Reino A CLASSIFICAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DO SOLO E A ADMISSIBILIDADE DE SISTEMAS PARALELOS DE DEFINIÇÃO DO REGIME DE USO DO SOLO (resumo)
Ramos, Isabel Loupa & Maria da Graça Saraiva 10 ANOS DE LEI DE BASES DA POLÍTICA DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DE URBANISMO!... E QUAL O LUGAR DA ‘PAISAGEM’ NO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO?
Rodrigues, Eduardo Gonçalves A EXECUÇÃO DOS PLANOS DE PORMENOR - VIAS ALTERNATIVAS E COMPLEMENTARES
Roxo, Ana A LBOTU E A TOMADA DE DECISÃO - “VISÃO E ACÇÃO TERRITORIAL”
Serpa, Luís GESTÃO DAS CIDADES E DO DESENVOLVIMENTO URBANO: POTENCIALIDADES E VECTORES DE INOVAÇÃO
Contributos recebidos durante o processo de preparação do Encontro:
Mourão, Joana; Sousa, Sílvia Ávila de; Pinto, Nuno A PROPÓSITO DO 1º ENCONTRO PORTUGUÊS DE JOVENS INVESTIGADORES EM PLANEAMENTO REGIONAL E URBANO [EPIPRU08]
Grupo de Estudos do Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA) 1998/2008 – IDEIAS DO GEOTA SOBRE 10 ANOS DE LEI DE BASES DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
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A Ad Urbem propõe-se debater as opções legistativas consagradas na LBPOTU, tendo presente o seu impacto no governo do território, a nível nacional, regional e local. Assim, para além da releitura dos princípios consagrados na lei de bases, são bem-vindas as análises críticas das políticas de ordenamento do território e de urbanismo, especialmente quando recorrem a instrumentos inovadores – como é o caso da prequação compensatória – ou quando se sentem desapoiadas de meios de intervenção fundiária, designadamente devido à não revisão da lei dos solos e à indefinição do destino das mais-valias imobiliárias devidas à alteração do estatuto do solo.
Consultar as comunicações entregues |
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Nuno Portas | Universidade do Porto, Faculdade de Arquitectura (Presidente) André Folque | Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito Alexandre Cancela d’Abreu | Universidade de Évora, Departamento de Planeamento Biofísico e Paisagístico Fernanda Paula Oliveira | Universidade de Coimbra, Faculdade de Direito Fernando Nunes da Silva | Universidade Técnica de Lisboa, Instituto Superior Técnico João Cabral | Universidade Técnica de Lisboa, Faculdade de Arquitectura João Miranda | Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito Jorge Carvalho | Universidade de Aveiro, Secção Autónoma de Ciências Sociais, Jurídicas e Políticas Paulo Pinho | Universidade do Porto, Faculdade de Engenharia
Comissão organizadora
Cláudio Monteiro | Fernando Gonçalves | José Luís Cunha | João Bento |
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Abaixo pode consultar o programa final do Encontro anual da Ad Urbem, com ligações para os textos dos comunicantes e oradores. Para descarregar o programa em PDF clique aqui.
Programa | Lisboa, LNEC, 12 Dez. 2008
09h30. Recepção dos participantes
10h00. Sessão de abertura Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Cabrita Presidente da Ad Urbem, Cláudio Monteiro
10h30. Conferência GÉNESE DA LBPOTU Conferencista: João Cravinho 11h00. Coffe Break 11h30. Sessões paralelas | Manhã 1ª sessão: CONSTITUIÇÃO E POLÍTICA TERRITORIAL Moderadora: Sofia Galvão Oradora: Maria da Glória Garcia
Josué Caldeira | As Grandes Opções da LBPOTU e a Agenda necessária à constituição e consolidação do Sistema de Gestão Territorial António Duarte de Almeida | A garantia da impugnação directa de planos territoriais e urbanísticos: estado da questão Maria Teresa Goulão | Revisão da lei de solos Cláudio Monteiro | A função social da propriedade dos solos urbanos, Tópicos para a revisão da Lei dos Solos Marisa Mirador | A Constituição e o dever de indemnizar pelo sacrifício imposto pelos instrumentos de gestão territorial
2.ª sessão: SISTEMA DE GESTÃO TERRITORIAL Moderador: Jorge Carvalho Oradora: Fernanda Paula Oliveira
Jorge Gonçalves | Do planeamento territorial ao planeamento do desenvolvimento Gonçalo Reino Pires | A classificação e a qualificação do solo e a admissibilidade de sistemas paralelos de definição do regime de uso do solo Manuela Raposo Magalhães | Estrutura Ecológica, Planos e Edificabilidade Anja Bothe | A Flexibilização e a Privatização no planeamento urbanístico alemão. O fim das Leis de Bases e a primeira Lei Federal de Ordenamento do Território na Alemanha prevista para 2009 Ana Roxo | A LBOTU e a Tomada de Decisão - “Visão e Acção Territorial”
3.ª sessão: ÂMBITO NACIONAL Moderador: Fernando Nunes da Silva Orador: Jorge Gaspar
Isabel Loupa Ramos & Maria da Graça Saraiva | 10 anos de Lei de Bases da Política de Ordenamento do Território e de Urbanismo!... e qual o lugar da ‘paisagem’ no ordenamento do território? José Luís Cunha | Planos sectoriais ou políticas marginais? A Lei de Bases e a integração das políticas sectoriais no sistema de gestão territorial Fernando Pau-Preto | Planos de ordenamento de parques arqueológicos: os parentes pobres dos planos especiais de ordenamento do território Teresa Fidélis | A interface entre o planeamento territorial e o planeamento dos recursos hídricos à luz da LBPOTU - da legislação à prática
13h00. Almoço 14h30. Sessões paralelas | Tarde 4.ª sessão: ÂMBITO REGIONAL Moderadora: Margarida Cancela d'Abreu Oradora: Teresa Sá Marques
Rui Florentino | A governabilidade metropolitana de Lisboa e o sistema de ordenamento territorial Margarida Pereira & Paulo Pisco | Coesão e Equidade Social e Territorial: importância estratégica dos equipamentos colectivos Carlos Gaivoto | O plano deslocações urbanas e a resposta estratégica que falta aos PROTs e PDMs. A descentralização do planeamento do território e dos transportes Filomena Farinhas | LBPOTU – a base para uma política de ordenamento num território ocupado com povoamento disperso?
5.ª sessão: ÂMBITO MUNICIPAL Moderador: Jorge Silva Orador: António Cândido de Oliveira
José Crespo | A participação pública no sistema de planeamento e gestão do uso do solo municipal Eduardo Rodrigues | A execução dos planos de pormenor: vias alternativas e complementares Ana Mafalda Vaz Martins | Transformações Urbanas e o Polis José Antunes Ferreira, Beatriz Condessa, Joana Almeida & Pedro Pinto | Metodologia para a delimitação de áreas consolidadas: Uma aplicação ao concelho de Tomar Sofia Galvão | Repensar o Planeamento Local: que soluções para a rigidez das normas dos planos municipais? Marlene Francisco, Ana de Oliveira Pinto & Antoni de Pádua Remesar Betloch | Contributos para a Coesão Territorial através de Projectos Participativos de Espaço Público
6.ª sessão: AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS TERRITORIAIS Moderador: João Cabral Orador: Paulo Pinho
João Pedro Costa | A revisão dos planos directores municipais de primeira geração Vítor Oliveira & Paulo Pinho | A avaliação do planeamento territorial em Portugal Luis Serpa | Gestão do Desenvolvimento Urbano: Princípios regeneradores e vectores de inovação Fernando Gonçalves | A avaliação política do desenvolvimento territorial enquanto exigência de uma democracia participativa Ana Cláudia Guedes | Avaliação Ambiental Estratégica - Fundamentos regulatórios constitucionais e princípios. Duas experiências europeias
16h15. Coffee Break 16h30. Sessão plenária CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES Moderadores das várias sessões
17h00. Debate 18h00. Conferência Conferência: EVOLUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE GESTÃO TERRITORIAL Conferencista: Nuno Portas
18h30. Sessão de encerramento Presidente da Ad Urbem, Cláudio Monteiro Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Ferrão |
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Sócios da Ad Urbem Até 30 Nov. .................. 50 Euros Após 1 Dez. ................. 60 Euros
Demais participantes Até 30 Nov. ................... 80 Euros Após 1 Dez. ............... 100 Euros
Os autores das comunicações entregues na data devida e pré-pulicadas pela Ad Urbem beneficiam de um desconto de 20% sobre o custo da inscrição no encontro.
No âmbito do protocolo entre a Ordem dos Arquitectos e à Ad Urbem, os associados da Ordem dos Arquitectos beneficiam igualmente de um desconto de 20% sobre o custo da inscrição no encontro. A inscrição inclui a documentação, o almoço e os cafés. Após 1 Dez. não há lugar a devoluções por desistência.
Ficha de Inscrição
Pode descarregar a Ficha de Inscrição ou efectuar a inscrição on-line. |
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