|
Câmara de Lisboa atrasa divulgação da agenda e não distribui propostas dos vereadores |
|
19/09/2007, Público (Caderno principal - Local)
Executivo vai discutir a elaboração de um plano de pormenor para o Parque Mayer que parece implicar o abandono do projecto de Frank Ghery
|
|
|
Cascais tem em mãos mais de dois mil processos de construções ilegais |
|
Publico, 19/09/2007 (Caderno principal - Local)
|
|
|
Entrada em vigor do PNPOT |
|
In Território Portugal No passado dia 4 de Setembro foi publicado em Diário da República a Lei n.º 58/2007, que aprova o Programa Nacional de Ordenamento do Território (PNPOT). |
|
Ler mais...
|
|
|
Nesta secção disponibiliza-se um conjunto de instrumentos com interesse nos domínios do urbanismo e da construção, entre os quais a legislação mais relevante, os planos e programas como tal previstos no Regime Juridico dos Instrumentos de Gestão Territorial, uma selecção de jurisprudência e doutrina emitida pelos tribunais e por outras entidades, como a Procuradoria-Geral da Republica, e ainda informações e decisões produzidas pelas entidades administrativas que intervêm na gestão do território.
|
|
Nesta secção disponibilizam-se, organizados com base na respectiva fonte, documentos originados nas instituições Parlamento, Governo, Regiões Autónomas, Municípios e União Europeia, bem como em organizações internacionais e outras instituições, e ainda documentos produzidos por cidadãos ou organizações da sociedade civil. |
|
|
|
<< Início < Anterior 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 Seguinte > Fim >>
|
| Resultados 751 - 760 de 928 |
Blog
