in Público, 28.03.2009, Ana Espada

A proposta de revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, por parte do Instituto para a Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB), já mereceu destaque por diversos motivos. Manuel Marreiros, presidente da Câmara Municipal de Aljezur, diz que vai ser apresentada ao Governo uma contraproposta ao que considera ser uma "ecopatetice". Por sua vez, o ICNB defende que se trata apenas de uma proposta que ainda vai ser objecto de discussão.

Não julga inconstitucional a norma constante do artigo 68.º, alínea a), do Regulamento do Plano Director Municipal de São Pedro do Sul

in Público, 25.03.2009, Lusa

A Câmara de Lisboa discute hoje a elaboração do Plano de Pormenor do Alvito, que prevê a construção de um empreendimento onde uma em cada quatro casas será a custos controlados ou para arrendamento apoiado.
Segundo as linhas orientadoras (Termos de Referência) do plano, que também deverão ser aprovadas na reunião de hoje, a área abrange os terrenos do Bairro do Alvito, um dos exemplos mais marcantes da tipologia de bairro social do período do Estado Novo, e o complexo desportivo do Atlético Clube de Portugal.

in Público, 25.03.2009, Aníbal Rodrigues

A Assembleia Municipal (AM) do Porto extraordinária, realizada anteontem à noite e pedida pelo Bloco de Esquerda para discutir urbanismo e o Plano Director Municipal (PDM), foi fértil em opiniões contraditórias, mas não em conclusões. A oposição insistiu na existência de violações ao PDM, mas o vereador do Urbanismo, Lino Ferreira, garantiu que não. A mesma oposição, em uníssono, criticou o facto de ainda não ter sido aprovada nenhuma das 24 Unidades Operativas de Planeamento e Gestão (UOPG), desde a aprovação da última revisão do PDM, em Junho de 2005.