A International Academic Association on Planning, Law and Property Rights e a Escola de Planeamento Territorial da Universidade Técnica de Dortmund abriram o call for papers para a Quarta Conferência Internacional "Planning, Law and Property Rights", que se realizará em Dortmund de 10 a 12 de Fevereiro de 2010, na sequência dos encontros de Amesterdão em 2007, Varsóvia em 2008 e Aalborg em 2009.

Público, 01.08.2009, Diogo Cavaleiro

Um volume de investimento de 520 milhões de euros vai ser usado para a recuperação de três grandes áreas da margem sul do rio Tejo, naquela que é uma tentativa de criação de uma área metropolitana forte e competitiva. O plano prevê a relocalização de algumas indústrias pesadas e o nascimento de áreas habitacionais complementadas com comércio e serviços em larga escala nas zonas da Margueira (Almada), da Quimiparque (Barreiro) e da Siderurgia Nacional (Seixal). A apresentação aconteceu ontem, e contou com a presença do primeiro-ministro, José Sócrates.

Público, 01.08.2009, Patrícia Carvalho

A Porto Vivo - Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) iniciou, ontem, a fase de discussão pública das intervenções que pretende desencadear em dois quarteirões da cidade: um, na Baixa (Quarteirão da Associação de Jornalistas e Homens de Letras), e outro em pleno centro histórico (o Quarteirão do Cais das Pedras). Quem quiser pode já pronunciar-se sobre o projecto-base do documento estratégico de cada um destes espaços.

Público, 01.08.2009, comentário de Abel Coentrão

O Norte prepara-se para ter, espera-se que ainda este ano, o seu primeiro Plano Regional de Ordenamento do Território. O documento, em discussão pública, alimenta-se de muitas boas ideias para nos propor uma região mais equilibrada, na qual se assume que, definitivamente, os núcleos populacionais são espaço urbano, porque urbanos são, cada vez mais, os hábitos, e as necessidades de quem por cá vive, seja numa vila transmontana onde a agricultura ainda importa, seja num subúrbio do Porto onde se suspira por um pequeno jardim ao pé de casa.

O Ministério do Ambiente vai cooperar com a Procuradoria-Geral da República em matéria de ordenamento do território, nos termos de um protocolo assinado entre as duas entidades e o Ministério da Justiça. O objectivo, segundo o Ministro do Ambiente, é "reforçar o controlo jurisdicional da actividade de planeamento municipal" no contexto da maior autonomia resultante da revisão do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT).