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AM do Porto discute urbanismo |
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in Público, 25.03.2009, Aníbal Rodrigues
A Assembleia Municipal (AM) do Porto extraordinária, realizada anteontem à noite e pedida pelo Bloco de Esquerda para discutir urbanismo e o Plano Director Municipal (PDM), foi fértil em opiniões contraditórias, mas não em conclusões. A oposição insistiu na existência de violações ao PDM, mas o vereador do Urbanismo, Lino Ferreira, garantiu que não. A mesma oposição, em uníssono, criticou o facto de ainda não ter sido aprovada nenhuma das 24 Unidades Operativas de Planeamento e Gestão (UOPG), desde a aprovação da última revisão do PDM, em Junho de 2005. |
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Proprietários querem que IMI financie fundo para obras |
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in Público, 25.03.2009, Luísa Pinto
O pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) já de si é discutível. Mas ao assentar "em regras estáticas e em critérios que são fixados administrativamente" e ao ser apurado "de uma forma completamente desgarrada do rendimento que produz, torna-se "um absurdo". A agravar a equação está o facto de o imposto ter vindo a aumentar - na directa proporção em que diminuem as cláusulas de salvaguarda impostas desde 2004 - ao mesmo tempo que o valor dos imóveis se degrada e diminui. É com estes argumentos que a Associação Nacional de Proprietários (ANP) vai tentar convencer hoje o Governo da necessidade de suspender o pagamento do IMI ou, então, reencaminhar a receita para realizar obras nos edifícios habitacionais.
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Parque da Cidade reactiva acções judiciais contra Câmara do Porto |
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in Público, 24.03.2009, Álvaro Vieira
Tal como haviam prometido, as empresas Préstimo e Jardins de França, proprietárias de terrenos do Parque da Cidade, decidiram ontem reactivar as acções judiciais que tinham em curso contra a Câmara do Porto. Aparentemente, gorou-se assim o acordo extrajudicial tentado pelas partes, embora o gabinete de comunicação da autarquia mantenha que o acordo "continua em curso" e que conta com o parceiro maioritário do consórcio de proprietários.
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Gaia vai ter mais seis parques até 2010 |
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in Público, 24.03.2009, Jorge Marmelo
A Câmara de Gaia anunciou ontem a construção de seis parques e jardins urbanos, num investimento que Luís Filipe Menezes estima poder rondar o milhão e meio de euros. O objectivo passa por disponibilizar, até 2010, 5,7 metros quadrados de área verde pública por habitante, valor que Nuno Oliveira, presidente da empresa municipal do Parque Biológico de Gaia, considerou "bom, embora ainda não excelente". Em 2007, a cada habitante do concelho correspondiam 3,8 metros quadrados de área verde.
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Projecto Fórum Alverca acusado de incompatível com PDM |
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in Público, 24.03.2009, Jorge Talixa
O movimento Xiradania considera que a construção de um grande empreendimento de vocação comercial e empresarial nos 22 hectares do antigo terminal TIR de Alverca "é incompatível com o actual Plano Director Municipal". O movimento de cidadania salienta que o terreno da zona sul de Alverca está "dentro dos limites das áreas inundáveis" e que o estudo de impacte ambiental (EIA) não prevê medidas minimizadoras para a viabilização do empreendimento. |
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